Rodoanel e pres�dios est�o entre contrapartidas em negocia��o com a Vale

A implanta��o das al�as Norte e Sul do Rodoanel Metropolitano e a constru��o de dois pres�dios no interior de Minas Gerais est�o na mesa de negocia��o como obras de compensa��o da mineradora Vale, segundo a informa��o de fontes do governo estadual ao Estado de Minas. As obras seriam para contrabalan�ar os preju�zos que a administra��o estadual alega ter tido depois de a arrecada��o no setor miner�rio ser afetada drasticamente com v�rias paralisa��es devido � inseguran�a das estruturas de barramentos. Segundo informou ontem o governador Romeu Zema, em balan�o de um ano de a��es ap�s o rompimento da Barragem B1 da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, dezenas de obras sair�o desses acordos, sendo que uma das mais importantes � a liga��o dos sistemas Paraopeba e Velhas, j� acordada em outubro, e que pode trazer maior seguran�a ao abastecimento de �gua da Grande BH.

"Em vez de multas, preferimos que (a Vale) realize obras de infraestrutura e sociais, uma vez que o nosso estado, devido � crise no setor miner�rio que se seguiu foi o �nico a apresentar recess�o. S�o dezenas de obras, mas n�o as posso elencar pois dependem de acordo cujos termos podem mudar at� que seja fechado, em fevereiro. Nosso investimento � de R$ 70 milh�es no ano, a inten��o � que se mantenha isso pela empresa num horizonte de 100 anos (R$ 7 bilh�es)", disse o governador.

Contudo, a mineradora e o governo ainda n�o chegaram a um acordo. "Temos enfrentado resist�ncia da empresa, e, se for preciso, vamos judicializar a cobran�a, mas seremos duros e estamos confiantes em resolver essa quest�o por negocia��o. Os valores que nos ofertam ainda n�o est�o dentro do que queremos", disse Zema. Oficialmente, a Vale e o governo n�o confirmam nem descartam que o Rodoanel e os pres�dios sejam parte das a��es negociadas. A mineradora informou, por meio de nota, que “est� em negocia��o com o governo de Minas para discutir os temas referentes �s compensa��es pelo rompimento da Barragem B1, em Brumadinho”. A trag�dia do rompimento lan�ou mais de 10 milh�es de metros c�bicos (m3) de rejeitos na Bacia Hidrogr�fica do Rio Paraopeba. At� agora, foram localizados os corpos de 259 v�timas e 11 permanecem desaparecidas.

Em outubro, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informou que a Vale doou R$ 14 milh�es para que os projetos das al�as Norte e Sul do Rodoanel Metropolitano pudessem sair do papel desafogando o Anel Rodovi�rio que cruza a capital de Noroeste a Sul, funcionando como uma avenida abarrotada por 140 mil ve�culos por dia e que mistura tr�nsito local, de viagem e transporte de cargas por seus 27 quil�metros. A ideia, agora, seria a de que a Vale assumisse essa obra. A �ltima vez que se tentou viabilizar a Al�a Norte do Rodoanel (Betim a Sabar�), a licita��o foi encerrada em 2013, sem interessados. Em 2014, o governo seguinte anunciou que um novo projeto, mais modesto, seria implementado, mas isso jamais saiu do papel.

A obra teria dois acessos � BR-381 nas extremidades, sendo um deles em Betim, no trecho BH-S�o Paulo, e outro em Ravena (Caet�), segmento BH-S�o Paulo, passando por Contagem, Pedro Leopoldo, Ribeir�o das Neves, Sabar�, Santa Luzia, S�o Jos� da Lapa e Vespasiano. O custo estimado para os 66,7 quil�metros previstos era de R$ 4 bilh�es, dos quais R$ 800 milh�es do governo do estado e R$ 3,2 bilh�es por meio de parceria p�blico privada (PPP). Desse valor, R$ 535 milh�es seriam usados em desapropria��es. A via reduziria � metade o tr�fego no Anel Rodovi�rio de BH.

J� a Al�a Sul teria como principal trajeto trecho da BR-381 (Fern�o Dias) � BR-040 (BH-RJ), ligando Betim a Ibirit� e Nova Lima, mas n�o saiu do papel. Um outro, a Al�a Leste, fechando o contorno e desviando o tr�fego rodovi�rio de BH fecharia o Contorno de Nova Lima a Sabar�, mas n�o teve sequer estudos inicias realizados.

As obras de dois pres�dios ajudariam a desafogar o sistema carcer�rio do estado. Segundo o Levantamento Nacional de Informa��es Penitenci�rias (Infopen), Minas Gerais tem  75 mil presos para 46,5 mil vagas, uma raz�o de 1,6 preso por vaga. 

O contingente representa pouco mais de 10% da popula��o carcer�ria brasileira (726 mil). Seriam dois pres�dios de 600 lugares cada um nos munic�pios de Lavras (Sul de Minas) e Itabira (Vale do A�o).

Seguran�a h�drica

Outra interven��o negociada com a Vale � sobre a seguran�a h�drica da Grande BH, que depende dos rios Paraopeba (30%) e das Velhas (70%), o primeiro j� atingido e todos eles na rota de barragens antigas e de processo construtivo mais temer�rio, de alteamento a montante. "Para garantir a seguran�a h�drica da regi�o, a Vale ter� de fazer uma s�rie de obras para integrar as duas bacias, uma vez que o descomissionamento das barragens ter� de ocorrer at� 2022", afirma Zema, lembrando que em maio de 2019 ele sancionou a Lei Mar de Lama, que determina o descomissionamento de barragens de sistema a montante seja realizado em 3 anos, desativando 43 estruturas nessas condi��es.

A conex�o dos dois sistemas permitir� uma administra��o mais din�mica caso um esteja enfrentando problemas como secas e at� mesmo rompimento de outras barragens. Essa a��o, de valor n�o informado, consta do segundo termo aditivo assinado em outubro pela Vale, o Minist�rio p�blico e o governo de Minas Gerais. “A interven��o prevista viabilizar� a interliga��o entre os sistemas de abastecimento h�drico da Bacia do Rio Paraopeba e da Bacia do Rio das Velhas, al�m de adequa��es na rede distribuidora da Copasa na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte”, informa a mineradora.

Fetos

No balan�o de um ano de a��es, o governador surpreendeu ao considerar como v�timas dois fetos que morreram soterrados pela lama no ventre de suas m�es, o que eleva o n�mero de vidas perdidas na trag�dia para 272. 

Zema usou o termo adotado pelas fam�lias atingidas ao se referir aos entes perdidos, chamando-os de joias. "As opera��es de buscas v�o continuar at� que as 272 joias tenham todas sido encontradas e suas fam�lias possam fazer um funeral adequado”, disse, lembrando que as v�timas foram tamb�m duas mulheres gr�vidas. Uma fam�lia sem poder dar um funeral (ao seu ente) � muito mais traumatizada", destacou o governador.

Sobre a quest�o criminal, o procurador-geral de Justi�a do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, S�rgio Tonet, relembrou que logo que ocorreu a trag�dia R$ 1 bilh�o foi bloqueado da Vale. "Conseguimos tamb�m bloquear R$ 5 bilh�es em recursos da empresa para garantir as repara��es e a��es emergenciais". 

Sem dar uma data precisa, o procurador informou que o MP e a Pol�cia Civil dever�o indiciar, nos pr�ximos dias, os respons�veis pelos danos ambientais e mortes, incluindo pessoas tanto da mineradora quanto de empresas envolvidas, como a consultoria T�v S�d, que emitiu laudos de estabilidade para a barragem rompida.

Caravana de atingidos protesta