A Prefeitura de Congonhas lan�ou o Plano Municipal de Seguran�a de Barragens (PMSB) nesta sexta-feira (14), cronograma de prote��o que est� al�m do Plano de A��o de Emerg�ncia para Barragens de Minera��o (PAEBM), que � elaborado e executado, quando necess�rio, pelas pr�prias mineradoras.
O Executivo municipal divide as atribui��es do novo plano em sete pontos diferentes. Em suma, o objetivo da nova estrat�gia � integrar os �rg�os p�blicos de prote��o ao cidad�o com os empreendedores; monitorar as condi��es das represas 24 horas por dia; e criar uma “cultura de preven��o” entre os moradores de Congonhas.
O investimento � de R$ 14 milh�es e tem apoio das empresas Vale, CSN, Gerdau e Ferrous.
Est� previsto a cria��o do Grupo de A��o M�tua (GAM), que ser� constitu�do por representantes do poder p�blico e das mineradoras. O GAM ter�, ainda, uma empresa terceirizada para operacionalizar as a��es do grupo, como a contrata��o de assessorias t�cnicas e compra de equipamentos.
Haver�, ainda, uma central operacional dos �rg�os p�blicos. Eles v�o monitorar ininterruptamente n�o s� as barragens, mas tamb�m queimadas, inc�ndios, previs�o do tempo, n�vel dos rios etc. Defesa Civil, Samu e Corpo de Bombeiros ficar�o no local.
A prefeitura tamb�m pretende criar N�cleos Comunit�rios de Defesa Civil (Nudec), que ser�o instalados de maneira volunt�ria nas comunidades. O objetivo � que a popula��o se una para se prevenir em caso de desastres.
Congonhas tamb�m pretende revisar seu plano diretor, com intuito de adequar a lei ao poss�vel crescimento das mineradoras que cercam a cidade.
Rodeada por barragens
A cidade de Congonhas, na Regi�o Central de Minas Gerais, est� cercada por represas de minera��o. No Cadastro Nacional de Barragens de Minera��o, elaborado pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), constam 17 barragens no munic�pio: 10 com rejeitos de min�rio de ferro e sete com cascalho.
Dessas, duas s�o maiores aquela que se rompeu em Brumadinho, na Grande BH, em janeiro de 2019. S�o elas: a B5 e a Casa de Pedra, ambas administradas pela Companhia Sider�rgica Nacional (CSN).
A primeira abriga 13 milh�es de metros c�bicos de rejeito de min�rio de ferro, enquanto a segunda 21,7 milh�es de m³ do mesmo material.