“Bem-vindos ao para�so”. Se a placa existisse, n�o seria surpresa que estivesse nas proximidades do distrito de S�o Gon�alo do Ba��o, no munic�pio de Itabirito, na Regi�o Central de Minas Gerais. Matas, cachoeiras, nascentes, montanhas, sobrados do per�odo colonial, chafarizes e uma tranquilidade envolvente seduzem quem chega � localidade de 600 moradores, a 16 quil�metros da sede municipal e a 54 de Belo Horizonte. Mas, nos �ltimos tempos, essa paz se tornou amea�ada, levando vizinhos da igreja dedicada ao padroeiro, sitiantes, produtores e pessoas da zona rural a se mobilizar contra um risco: a instala��o de um grande projeto de minera��o na Serra do Lessa, chamada carinhosamente de Serra das Serrinhas. “Estamos angustiados, pois n�o queremos degrada��o, polui��o do ar e das �guas e barulho a troco de promessas de emprego, desenvolvimento”, diz o presidente da associa��o comunit�ria local, M�rcio Ziviani.
A preocupa��o da comunidade se espelha em estudo de impactos ambientais (EIA), de julho de 2019, que enumera efeitos negativos do empreendimento para a regi�o, inserida na Reserva da Biosfera Mata Atl�ntica/Transi��o e na zona de amortecimento da Serra do Espinha�o. Na manh� de s�bado, entre sol forte e alguns chuviscos, Ziviani reuniu integrantes da associa��o para nova rodada de conversas sobre o empreendimento da Flapa Engenharia e Minera��o. Diante da Matriz de S�o Gon�alo do Ba��o, cuja constru��o come�ou em 1740, a turma deixou bem claro que todos s�o bem-vindos ao distrito, menos a minera��o na Serra do Lessa. Certo de que o melhor � cortar o mal pela raiz, o grupo pediu � prefeitura local para n�o emitir a declara��o de conformidade, um sinal verde quanto �s diretrizes do munic�pio (plano diretor, lei de uso e ocupa��o do solo etc.) � minera��o. Em paralelo, a mineradora busca o licenciamento em inst�ncias estaduais, a fim de operar no terreno adquirido.
“H� muita falta de informa��o. N�o sabemos como ser� o projeto, precisamos de esclarecimentos urgentes e detalhados”, destaca o presidente da associa��o, que aguarda posicionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pretende buscar apoio do Minist�rio P�blico de Minas Gerais na batalha contra o que a comunidade considera uma amea�a. Uma reuni�o marcada para a tarde do �ltimo s�bado foi adiada, sem data. A suspens�o intrigou ainda mais os moradores do vilarejo, pois, em 18 de janeiro, encontro previsto tamb�m n�o ocorreu.
Em informativo da associa��o comunit�ria, um texto sob o t�tulo de “Mau come�o” critica a situa��o. Segundo Ziviani, a reuni�o seria, inicialmente, no interior da igreja e foi transferida para uma sala de aula da escola municipal. “Como compareceram mais de 100 pessoas, o local n�o comportou, havendo o adiamento. Agora, queremos saber o que vai acontecer. O atraso e a sonega��o de esclarecimentos geram medo, ansiedade, sem contribuir para a credibilidade dos empreendedores”, destaca.
NASCENTES Lembrando dos �ltimos desastres ambientais em Minas – o rompimento de barragens em Bento Rodrigues, em Mariana, em 2015, e Brumadinho, h� pouco mais de um ano, com centenas de mortos, desaparecidos e popula��o traumatizada – os integrantes da associa��o t�m como refer�ncia o distrito pr�ximo de Miguel Burnier, no munic�pio vizinho de Ouro Preto, que conheceu as degrada��es ambientais e sociais ap�s a explora��o mineral em alta escala. “N�o queremos o mesmo destino para S�o Gon�alo do Ba��o. Pode ser que, no in�cio, o com�rcio daqui seja favorecido com a chegada dos trabalhadores, mas isso � por pouco tempo. Depois, ficam a poeira, os ru�dos, a lama, a contamina��o das �guas, sem falar na viol�ncia e no incha�o populacional”, prev� Ziviani.
A equipe do Estado de Minas percorreu alguns trechos da Serra do Lessa na companhia do bi�logo e professor da rede municipal Francisco Lana Nascimento, do coordenador do grupo de teatro S�o Gon�alo do Ba��o Mauro Ant�nio de Souza, pesquisador da hist�ria local, do artista pl�stico Valdeci Moura, do casal Elias Costa de Rezende, produtor de cacha�a, e Maria L�cia Azevedo Rezende, engenheira aposentada, e do vice-presidente da entidade, Paulo C�sar Guerra. Seguindo pela Rua das Pimentas em dire��o � Serra do Lessa, estavam abertas as portas do “para�so ambiental” por entre matas, margens de c�rregos, pousadas charmosas e personagens nativos ou turistas: cavaleiros solit�rios ou em grupo, fam�lias indo �s compras de s�bado e ciclistas fazendo selfies.
apreens�o Com mestrado em limnologia (estudo de mananciais) e dono de um s�tio na regi�o de Gomes, a cinco quil�metros da matriz, o bi�logo Francisco explica que a vegeta��o na Serra do Lessa � uma transi��o entre cerrado e mata atl�ntica. E, em uma trilha sombreada – daquelas que o visitante quer seguir eternamente, tal a temperatura agrad�vel, beleza e profus�o de tonalidades das plantas – Francisco leva os rep�rteres a uma nascente bem protegida. “Estamos na regi�o do Alto Rio das Velhas. Estas �guas s�o do C�rrego Carioca, manancial no qual � feita a capta��o para abastecimento de Itabirito. Mas os impactos (de eventual empreendimento miner�rio) ser�o sentidos tamb�m na capital, pois nossos cursos d'�gua vertem para o Velhas, tamb�m respons�vel pelo abastecimento dos belo-horizontinos.”
Ciente da import�ncia do ecossistema, Francisco cita a riqueza da fauna, com registro de aparecimento de on�a-pintada, e da flora exuberante, al�m de s�tios arqueol�gicos. Mauro, pesquisador da hist�ria local e coordenador do teatro, conta que o tr�nsito de caminh�es colocar� em risco o patrim�nio local, pois muitas casas s�o de pau-a-pique, algumas delas j� sumidas do mapa. Para ele, o distrito tem outra voca��o: “O mais indicado � um projeto ecol�gico-tur�stico, de forma a valorizar a cultura, a hist�ria e o meio ambiente”.
Ele conta que o antigo arraial, hoje cobi�ado pelo min�rio de ferro, nasceu no Ciclo do Ouro e se tornou via natural para tropeiros em dire��o � antiga Vila Rica, atual Ouro Preto. Igualmente preocupado com a situa��o e mobilizado para evitar a chegada do empreendimento, o produtor de cacha�a Elias adianta que, em meados de mar�o, haver� uma assembleia para avaliar os rumos do movimento.
'Vai ser poeira o tempo todo'
Nos �ltimos dias, o assunto no distrito � o projeto de minera��o. Est� na boca do povo na mercearia, no restaurante, nas casas. Nascido e criado “ao lado da igreja”, o ferrovi�rio aposentado Altamiro Edson de Carvalho se declara terminantemente contra a entrada da empresa na Serra do Lessa. “Com ela, isso aqui vai acabar, pois vai tomar conta de tudo, como ocorre em lugares pr�ximos. Vai ser poeira subindo e caminh�o passando o tempo todo”, prev�.
Moradora com a m�e, dona Divina, de 92 anos, de um casar�o do in�cio do s�culo 18, a artes� Regina C�lia de Carvalho mant�m um ateli� na parte de baixo do im�vel, onde se re�nem companheiras de of�cio para fazer bonecas de croch� e outros trabalhos manuais. “Respeito a minera��o, mas est� na hora de a atividade ser repensada em Minas. O momento atual � importante para se evitarem os impactos, impedir a descaracteriza��o das comunidades”, diz ela, � porta do sobrado, com a linha e agulha nas m�os. Logo adiante, est� uma �rvore frondosa e �rea gramada. “Somos seis filhos e, nos fins de semana, vem todo mundo para c�. Colocamos as mesas na rua para almo�ar”, conta, com satisfa��o.
O secret�rio municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel de Itabirito, Frederico Arthur Souza Leite, sustenta que desde o in�cio do processo vem buscando di�logo entre os donos da mineradora e a comunidade. “A prefeitura j� se comprometeu com a associa��o a n�o fornecer a declara��o de conformidade, enquanto n�o ocorrer a reuni�o com os moradores”, disse ontem o secret�rio, explicando que o Executivo enviou um projeto de lei � C�mara para normatizar o processo, incluindo o fechamento da mina, afirmou. Frederico disse refor�ou a voca��o de S�o Gon�alo do Ba��o para atividades ecotur�sticas, como trilhas.
Procurada pelo Estado de Minas, a Flapa Engenharia e Minera��o preferiu n�o se manifestar sobre o assunto no momento.
SINAIS DE ALERTA
Estudo de impacto ambiental elaborado por consultoria indica que ser�o muitos os reflexos do projeto de minera��o na regi�o da Serra do Lessa, no distrito de S�o Gon�alo do Ba��o, em Itabirito. Confira alguns listados no documento:
» RELEVO
Sob os aspectos da morfologia e altera��o de relevo, as principais altera��es se dar�o pela abertura da cava e implanta��o da unidade tratamento de minerais e da pilha de est�ril/rejeitos.
» VEGETA��O
As a��es destinadas ao in�cio das atividades de lavra, al�m do beneficiamento, deposi��o de subproduto e pilha de est�ril resultar�o na necessidade de supress�o da vegeta��o nativa, o que poder� causar altera��es nas condi��es naturais, de habitat, modifica��o do uso do solo, entre outras.
» SOLO
Interven��es nas �reas afetadas pelo empreendimento deixar�o expostas as camadas inferiores do solo, o qual, desprovido de sua estrutura f�sica e biol�gica e da vegeta��o original, tende a se tornar empobrecido. A altera��o provocar�, ainda, a exposi��o de um substrato mais suscet�vel � eros�o, podendo gerar assoreamento de c�rregos. Em curto e m�dio prazos, a altera��o das caracter�sticas do solo ser� direta e de grande magnitude, devido � grande extens�o das interven��es.
» �GUAS
Durante as atividades do Projeto Serra do Lessa, o carreamento dos sedimentos gerados poder� provocar a altera��o da qualidade das �guas do Ribeir�o Mata Porcos, acima e abaixo do empreendimento, C�rrego do Felipe e Ribeir�o Carioca. Tais impactos ter�o abrang�ncia regional, podendo ser caracterizados como negativos e de alta magnitude. O impacto � considerado importante, pois pode comprometer o uso da �gua, al�m de provocar efeitos negativos sobre a vida aqu�tica.
» AR
As atividades t�m potencial de gera��o de poluentes capazes de alterar a qualidade do ar da regi�o. A gera��o de material particulado na �rea do empreendimento ser� proveniente das obras de implanta��o da unidade de tratamento de min�rio e unidades de apoio, das atividades de lavra, da movimenta��o de m�quinas nas frentes de lavra e do tr�fego de caminh�es no escoamento de min�rio. Associadas ao solo exposto e � dire��o e intensidade dos ventos, as atividades podem gerar inc�modo aos empregados e pessoas em �reas vizinhas � mina e � estrada de escoamento.
» CONTAMINA��O
Durante as obras de implanta��o e opera��o, considera-se a potencialidade de contamina��o do solo e das �guas superficiais e subterr�neas pela gera��o de efluentes l�quidos: �leos e graxas e efluentes sanit�rios. J� na fase de opera��o, os efluentes oleosos nas opera��es de manuten��o das m�quinas e equipamentos, caso n�o sejam devidamente tratados, apresentam o potencial de acarretar a altera��o da qualidade das �guas
e solo.
» RES�DUOS S�LIDOS
Durante as fases de implanta��o e opera��o do Projeto Serra do Lessa, o principal res�duo s�lido consistir� do est�ril que ser� gerado nas atividades de lavra. O maior volume de res�duos s�lidos gerado ser� de material inerte (rejeito do beneficiamento). Nas demais atividades da opera��o do empreendimento, ser�o gerados res�duos s�lidos dom�sticos e industriais. Esses res�duos, caso dispostos inadequadamente, podem apresentar riscosde contamina��o das �guas subterr�neas e superficiais e dos solos.
» FAUNA E FLORA
Fluxo de pessoas e m�quinas, aumento no n�vel de ru�do e no n�vel de particulados, supress�o da vegeta��o e altera��o do h�bitat, nas fases de implanta��o e opera��o do empreendimentov�o afugentar esp�cies. Esses impactos causam desequil�brio durante todas as fases do empreendimento. Durante a opera��o, poder�o ocorrer tamb�m coletas predat�rias e consequente redu��o de popula��es de esp�cies da flora (produtores prim�rios) e da fauna. Al�m disso, a��es de supress�o vegetal podem desabrigar ou ferir animais.
» TR�NSITO
O incremento de tr�fego aumentar� o impacto relativo � gera��o de poeira e ru�do, mas tamb�m relativo � seguran�a e inc�modo � popula��o no trecho da �rea urbana do distrito.