O Ribeir�o Arrudas de volta � Pra�a da Esta��o, o C�rrego do Leit�o correndo a c�u aberto na Pra�a Mar�lia de Dirceu e a Avenida Vilarinho com cursos limpos d'�gua. Ambientalistas e 21 entidades apresentaram aos vereadores da capital, em fevereiro de 2020, 10 propostas para lidar com as enchentes em Belo Horizonte na C�mara Municipal. As propostas preveem a descanaliza��o completa dos 200 quil�metros de cursos d'�gua que est�o sob concreto na cidade.
MAR�LIA DE DIRCEU
As entidades entendem que o problema das enchentes � causado por m�ltiplos fatores, portanto, para solucion�-lo � necess�rio implementar um plano sist�mico com mudan�a na drenagem urbana; cria��o de parques ciliares, mudan�a no paradigma vi�rio, com incentivo ao transporte coletivo, � mobilidade ativa, desest�mulo aos autom�veis, seguran�a nas encostas e pol�tica de moradia. Tudo isso a partir de uma gest�o participativa.
ARRUDAS DE VOLTA � PRA�A DA ESTA��O
A arquiteta e urbanista Elisa Marques, que � conselheira da Bacia Hidrogr�fica do Ribeir�o do On�a, defende que as propostas precisam ser implementadas de imediato. "Passar a pensar de forma sist�mica � pra j�, de imediato. Por mais que tenham muitos desafios pela frente, � necess�rio apontar para caminho favor�vel. Deixar de fazer coisas que s�o retrocessos", afirma.
Elisa diz que, de imediato, � preciso ser interrompida a canaliza��o de cursos d'�gua. "Est� instituido, mas temos que fazer valer", diz. Ela defende que a n�o-canaliza��o prev� o leito e fundo de vales naturais, sem interven��es. "Rio aberto, mas, com caixa de concreto em suas laterais, n�o � um leito natural", defendeu.
A ambientalista do Projeto Manuelz�o Jeanine Oliveira destacou que todos os cursos d'�gua na regi�o central est�o canalizados, embora sejam canalizados 200 dos 700 quil�metros de cursos d'�gua na capital. "Teria que ser 100% descanalizado. Por qu�? Estamos em uma cidade muito alta. Isso quer dizer que a gente est� na cabe�a. Tem muita �gua. N�o estamos pr�ximos ao litoral. Temos que pensar uma cidade que d� conta disso", afirmou. Jeanine lembra que n�o temo como "lutar contra a geologia".
As propostas ainda n�o foram or�adas, mas as entidades pretendem apresent�-las � Prefeitura de Belo Horizonte. "Temos que pensar o que � mais barato para o estado, o que � mais barato para o munic�pio. N�o � s� uma quest�o econ�mica de setor", afirma.
VILARINHO
1 - Drenagem urbana
- Sistema de drenagem distribu�do no territ�rio, a partir de estudos de absor��o existentes.
- Preserva��o do ter�o superior dos morros para recupera��o h�drica dos cursos d'�gua
- Implementar programa efetivo de fiscaliza��o da aplica��o da taxa de permeabilidade nos terrenos
- Programa de valoriza��o de boas pr�ticas de drenagem, com incentivos tribut�rios
- Incremento de recursos financeiros na �rea, com utiliza��o das multas e outras fontes
2 - Cursos d'�gua
- Fazer valer decreto recente da Prefeitura de Belo Horizonte que pro�be canaliza��es e tamponamentos de cursos d'�gua
- Plano de descanaliza��o e destamponamento dos cursos d'�gua, meta 2040
- Revis�o participativa das obras recentes do Drenurbs, que ferem os princ�pios do programa
3 - Parques ciliares
- Pol�tica de parques ciliares, com c�rregos em leito natural,�rea de lazer, ciclovias, visando atingir os 700 quil�metros de cursos d'�gua de BH
- Retomada dos modelos dos parques do Programa Drenurbs (Parque Nossa Senhora da Piedade, Parque 1º de Maio e Parque Baleares), implantados nos anos 2000
- Implantar o Parque Comunit�rio Ciliar do Ribeir�o On�a
- Desenvolver atividades de Agrofloresta �s margens dos cursos d'�gua
4 - Tratamento de esgoto
- Garantir tratamento de 100% do esgosto produzido na cidade at� 2030, conforme ODS 6 da ONU
- Apresentar � sociedade plano anual de metas para atendimento ao objetivo, com multas para n�o cumprimento e controle social
- Utilizar de tecnologias complementares de tratamento local do esgoto
5 - Transporte coletivo
- Cumprir as a��es as metas previstas no eixo Transporte Coletivo do Plano de Mobilidade de Belo Horizonte
- Implementar corredores exclusivos em todas as vias arteriais da cidade
- Buscar formas de financiamento da tarifa de �nibus que desestimulem modos de deslocamento poluentes, visando reduzir a tarifa at� sua gratuidade total
- Converter vale transporte em taxa de mobilidade, paga ao munic�pio, com gratuidade para o trabalhador
- Reverter o contrato atual, retomar a gest�o p�blica dos recursos do sistema
6 - Mobilidade ativa
- Implentar at� 2024 o Plano de A��es de Mobilidade urbana por Bicicleta de BH, que prev� a constru��o de 300 quil�metros de estruturas ciclovi�rias
- Garantir a ampla acessibilidade das cal�adas, seja por fiscaliza��o efetiva, seja por mudan�a no modo de gest�o
- Alargamento de cal�adas em toda a cidade
- Garantia de arboriza��o ampla e toda a cidade, promovendo sombra e redu��o da temperatura local
- Cria��o de zonas sem autom�veis nas regi�es comerciais
- Melhoria do desenho dos abrigos de �nibus e outro mobili�rios urbanos para que sejam elementos de seguran�a para as pessoas com defici�ncia
7 - Desest�mulo aos autom�veis
- Implementar e ampliar a��es previstas no Plano de Mobilidade, visando � redu��o dr�stica da utiliza��o do transporte motorizado individual
- Promover a cria��o de zonas 20 e 30 em toda a cidade, em conson�ncia com o eixo de Circula��o Calma do Plano de Mobilidade
- Ampliar a �rea de cobran�as do estacionamento rotativo e melhoria da gest�o do estacionamento na cidade
- Aplicar taxas progressivas sobre utiliza��o de carros nas �reas centrais
- Paralisa��o imediata do processo de constru��o de dois viadutos e uma trincheira na Avenida Cristiano Machado
- Buscar reverter os R$ 380 milh�es previstos para essas obras em investimentos priorit�rios de transporte coletivo e mobilidade ativa
8 - Seguran�as em encostas
- Implementar programa amplo de prote��o a encostas e �reas de risco
- Garantir o envolvimento dos moradores afetados e evitar remo��es que n�o sejam estritamente necess�rias
- Realizar reassentamento imediato para pessoas cujas moradias n�o apresentem viabilidade de tratamento
- Este processo deve se dar com o acompanhamento de assessorias t�cnicas independentes, contratadas pelos moradores atingidos com recursos p�blicos, como os fundos de repara��o de danos gerenciados pelo Minist�rio P�blico
9 - Moradia Digna
- Implementar uma pol�tica de moradia digna, segura e ambientalmente sustent�vel, que vise zer o d�ficit habitacional na cidade at� 2030
- Priorizar a ocupa��o de �reas centrais
- Aplicar imediatamente instrumentos previstos no Estatuto da Cidade e no novo Plano Diretor, com cobran�a de IPTU progressivo e desapropria��o de im�veis ociosos para habita��o de interesse social nas �reas centrais
- Destinar toda a outorga onerosa sobre o direito de construir para o fundo de habita��o de interesse social
10 - Gest�o participativa
- Cria��o de Comit� de Emerg�ncia Clim�tica
- Ampla participa��o popular, para acompanhar e fiscalizar as obras relacionadas a moiblidade e cursos d'�gua