"Vamos garantir judicialmente que o encerramento da greve seja garantido. A Justi�a j� concedeu a liminar e vamos entrar com uma a��o no Minist�rio P�blico hoje para o cumprimento", disse o secret�rio municipal de planejamento, or�amento e gest�o, Andr� Reis.
Ainda de acordo com o secret�rio, "o sindicato vem alegando que n�o tem di�logo. Mas, na sexta-feira, recebemos o sindicato. Recebemos uma nova proposta no formato que atendesse categoria. Na segunda, mandamos a emenda pra C�mara, aprovamos. Mas, assembleia n�o aceitou a proposta e continuou em greve."
A pasta afirma que a greve pode ter intuito eleitoral. "Estamos em ano eleitoral e dentro dos sindicatos t�m v�rios candidatos. Ent�o acho que uma certa confus�o em ano eleitoral interessa a bastante gente. Por isso, quando negociamos o pleito e ele n�o foi aceito, isso (o fato de ter candidatos dentro dos sindicatos) aumenta nossa suspeita de que n�o tem a ver com a pauta que est� sendo tratada", concluiu ele.
Segundo a prefeitura, a cidade conta com 323 escolas e 16 mil funcion�rios. 13 escolas est�o paradas e cerca de 40 mil alunos sem aula.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) informou por meio de nota que, ao contr�rio do que afirmou o secret�rio, o Comando vem tentando uma negocia��o com a prefeitura a fim de tentar compor uma proposta para apresentar para a categoria.
“A PBH desrespeita os trabalhadores em educa��o quando insinua que essa greve � eleitoral. A categoria de professores � uma categoria de lutas hist�ricas, aut�noma, independente e ciente de suas decis�es. Os trabalhadores em educa��o n�o s�o massa de manobra de qualquer pol�tico ou entidade sindical e entraram em greve, neste ano, porque neste ano o sal�rio est� abaixo do Piso Salarial Nacional, mesmo considerando a proporcionalidade do piso para a jornada de 22:30h (formula��o com a qual n�o temos acordo) e a carreira encontra-se amea�ada”, informou.
Uma assembleia est� marcada para amanh�.
As propostas da PBH
A greve persiste desde o fim de fevereiro. Segundo o sindicato, a proposta da prefeitura excluiria os n�veis 1 e 2 da carreira e adicionaria dois novos par�metros (25 e 26) ao fim da hierarquia salarial dos professores. Com isso, os trabalhadores que est�o nesses dois primeiros graus seriam, automaticamente, elevados at� o terceiro.
O terceiro n�vel paga, segundo escala apresentada pelo Sind-Rede/BH, R$ 1.701,63 para o profissional da educa��o infantil e do ensino fundamental. Caso a proposta fosse aceita, os n�veis 25 e 26 renderiam R$ 4,9 mil e R$ 5,2 mil, respectivamente.
A prefeitura tamb�m prop�s a retirada do artigo 41 do Projeto de Lei 906/2019, apresentado pelo pr�prio Executivo � C�mara de BH e ainda em tramita��o. Esse artigo � visto pelo sindicato como nocivo ao plano de carreira dos professores.
Ainda assim, em assembleia realizada na Pra�a da Esta��o, no Centro de BH, a categoria rejeitou a proposta e manteve a paralisa��o.
Uma das cr�ticas gira em torno da exig�ncia do Executivo municipal dos professores se comprometerem a n�o realizar novas paralisa��es em 2020, o que o sindicato chamou de imposi��o “escandalosa”.
De acordo com o Sind-Rede/BH, o fato de as Comiss�es de Or�amento e de Administra��o P�blica da C�mara de BH j� terem aprovado a proposta da prefeitura, sem di�logo com os servidores, tamb�m foi avaliada de maneira negativa.
Uma nova assembleia est� marcada para quarta-feira (11), quando a categoria vai, novamente, avaliar os rumos da greve. O encontro vai acontecer, de novo, na Pra�a da Esta��o.
Hist�rico
Na capital mineira, o impasse da categoria com a prefeitura gira em torno do pagamento do piso salarial nacional e da manuten��o da carreira dos professores, que, segundo o Sind-Rede/BH, pode ser precarizada por causa de PL 906/2019.
A prefeitura sustenta que paga al�m do piso salarial e que houve quebra de acordo do Sind-Rede/BH. Conforme documentos do ano passado apresentados pelo Executivo municipal, o sindicato se comprometeu a n�o realizar greves neste ano, quando a PBH concedeu reajuste de aproximadamente 7% � categoria, escalonado em duas vezes.
Para os professores, no entanto, n�o houve quebra de acordo, j� que os projetos de lei criticados pela categoria n�o tramitavam no ano passado.
Certo � que a prefeitura julga a greve como “ilegal” e levou a quest�o para a Justi�a, que acatou a liminar e suspendeu a paralisa��o na quarta-feira.
O sindicato, no entanto, recomendou que os professores n�o voltassem para sala de aula e est� sujeito ao pagamento de multa de R$ 1 mil por dia devido � desobedi�ncia da decis�o judicial. (Com informa��es de Gabriel Ronan)