O aumento dos casos de abandono de beb�s em Belo Horizonte, que registrou quatro ocorr�ncias do tipo nas �ltimas tr�s semanas, preocupa a desembargadora Val�ria Rodrigues, respons�vel pela Coordenadoria da Inf�ncia e da Juventude do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (COINJ). Para ela, o crescimento de ocorr�ncias de aborto e abandono tem a ver com a falta de orienta��o das m�es sobre as possibilidades de entrega legal da crian�a e � uma triste coincid�ncia com o surto de coronav�rus.
Apesar de o alto n�mero coincidir com o per�odo de quarentena e de aumento da conviv�ncia intrafamiliar, a desembargadora n�o v� rela��o entre os fatos. Al�m disso, ela refor�a que n�o h� ilegalidade em entregar a crian�a durante esse per�odo e que a Justi�a n�o parou de trabalhar.
Segundo a desembargadora, h� muitas gestantes carentes ou impossibilitadas de cuidar do filho ou filha que temem ser presas por abandono de incapaz e, por esta raz�o, n�o entregam as crian�as para a ado��o. Entretanto, a entrega volunt�ria ao Juizado da Inf�ncia e Juventude n�o � mais enquadrada como atitude criminosa. “Elas t�m medo de ser julgadas, por isso preferem o anonimato”, afirma.
Para mudar essa situa��o, o Programa Entrega Legal, conduzido pelo coordenadoria, procura ajudar essas m�es a encontrar uma moradia para as crian�as. “A entrega legal concretiza o direito fundamental � vida, pois inibe o aborto, tr�fico de crian�as e ado��es ilegais, inegavelmente uma realidade social” completa.
A desembargadora afirma que v�rios fatores influenciam a decis�o da m�e. “Muitas vezes, essas m�es escondem a gravidez. Ent�o, elas t�m medo de ser descobertas pela fam�lia e pela sociedade”, relata. Al�m disso, fatores de ordem psicol�gica, moral, financeiro e social podem interferir na rela��o da m�e com a crian�a.
*Estagi�ria sob a supervis�o do subeditor Eduardo Murta
Casos
Somente nas �ltimas tr�s semanas, do fim de mar�o at� o in�cio de abril, Belo Horizonte registrou quatro casos de abandono de beb�s, sendo um deles um feto. Em 22 de mar�o, uma rec�m-nascida foi encontrada com vida em uma caixa no Bairro Universit�rio, na Regi�o da Pampulha. Ela foi socorrida e levada ao Hospital Odilon Behrens. Em menos de 24 horas, no Barreiro, outra menina foi encontrada dentro de uma lixeira. Apesar de ter sido levada para a UPA Barreiro, ela acabou morrendo.Ap�s quase duas semanas, na �ltima segunda-feira (6), houve o epis�dio do terceiro beb�, desta vez morto, em um lixo no Bairro Vila Cl�ris, na Regi�o Norte de Belo Horizonte. Cerca de dois dias depois, um feto foi deixado em cima de uma lixeira na regi�o central de Belo Horizonte. A Pol�cia investiga se o caso foi um aborto espont�neo ou planejado.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Eduardo Murta