Mais de 1.140 m�dicos estrangeiros, a maioria de cubanos, est� sem trabalhar no pa�s devido a exclus�o de seus nomes de uma lista pr� existente em anexo ao edital de chamamento p�blico do Minist�rio da Sa�de (MS), publicado em 26 de mar�o, convocando profissionais que queiram atuar em territ�rio nacional. A Justi�a Federal do Par� acatou a��o civil p�blica da Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) contra a Uni�o e exigiu que o MS reabra o processo permitindo que todos possam se inscrever, uma vez que os profissionais exclu�dos cumprem os requisitos exigidos pela lei 12.871, de 2013 (que criou o programa Mais M�dicos). A decis�o, na segunda-feira, deu prazo de 48h para retomada das inscri��es. Medida ainda n�o foi cumprida pelo minist�rio, que n�o se manifestou � reportagem.
S�o muitas pessoas formadas em medicina e executando servi�os de faxina, atendentes, gar�ons, motoristas. A situa��o mais cr�tica � de profissionais vindos de Cuba, na primeira etapa do Mais M�dicos, e que permaneceram no pa�s mesmo depois do rompimento unilateral do acordo de coopera��o entre o pa�s do Caribe e o Brasil, intermediado pela Organiza��o Panamericana de Sa�de (OPAS), em novembro de 2018.
A m�dica Daylin Hernandez Romano, de 30 anos atuava como recepcionista de um restaurante no Anchieta. Ela trabalhou no programa Mais M�dicos entre outubro de 2016 e novembro de 2018, no interior de Goi�s. Esteve em Cuba ap�s o fim do programa, reviu a fam�lia, regularizou sua documenta��o e retornou vindo morar em Belo Horizonte. Ela disse que cumpriu todos os requisitos exigidos aos m�dicos estrangeiros no chamamento p�blico e n�o sabe por que foi exclu�da da listagem. Ela j� possui autoriza��o de resid�ncia permanente no Brasil.
De acordo com a m�dica Carmem Martinez Ferrat, que mora atualmente em Varginha, muitos de seus compatriotas permaneceram aqui, sob a promessa de serem realocados. Mas est�o aguardando at� hoje uma decis�o do governo federal e foram surpreendidos com o impedimento de se inscreverem no novo programa “M�dicos para o Brasil”, que substituiu o Mais M�dicos.
Situa��o Carmem, que coordena em Minas a Associa��o de Profissionais M�dicos – Aspromed, que re�ne 2.045 associados em todo o pa�s, diz que se encontra em situa��o prec�ria. Ela chegou ao Brasil em dezembro de 2016 e trabalhou no interior do Cear� no programa do governo federal at� a ruptura do acordo em 13 de novembro de 2018. Em maio daquele ano casou-se com um mineiro de Varginha, Sul de Minas, e no momento do desligamento do programa estava com doze semanas de gravidez de alto risco.
A m�dica conta que o governo cubano convocou os profissionais para que retornassem ao pa�s e disponibilizou avi�es para aqueles que quisessem permanecer aqui – mesmo fora do programam Mais M�dicos – fossem a Cuba se despedir de familiares e providenciar a documenta��o exigida para perman�ncia no Brasil. Ela mudou-se para Minas em dezembro de 2018.
“Somos pessoas que resolvemos ficar e recebemos o comprometimento do governo atual de que ser�amos inclu�dos nos programas de atendimento � popula��o. Estamos esperando h� quase dois anos nova oportunidade e agora fomos surpreendidos com nossa exclus�o de uma listagem do minist�rio, que sequer nos deu acesso para que pud�ssemos comprovar que cumprimos todos os requisitos exigidos para integrar o novo programa do governo federal, e sem informar como foi elaborada essa lista. Eu preciso do trabalho, inclusive para custear meu processo no Revalida (programa de valida��o de diploma que permite exercer a medicina em territ�rio nacional) que custa em torno de R$ 5mil.”, desabafa Carmem.
A advogada Gabriella Nicaretta Machado, que defende um m�dico cubano residente em S�o Paulo, diz que seu cliente precisou voltar ao pa�s de origem para regularizar sua situa��o. “Uma exig�ncia do governo de l�, caso contr�rio sofreria sans�o n�o permitindo seu retorno ao pa�s por oito anos”. Ficou l� por 20 dias e retornou, j� que constituiu fam�lia no Brasil casando-se com brasileira em 2017.
O m�dico voltou com a inten��o de continuar trabalhando, mas o novo programa M�dicos para o Brasil, lan�ado em agosto de 2019 pelo governo federal, era destinado a m�dicos brasileiros, prioritariamente. “A proposta n�o deu certo e o governo acabou voltando atr�s e incluiu os estrangeiros desde que cumprissem os requisitos do artigo 23 da lei que trata sobre m�dicos intercambistas.”
A advogada considera ilegal o edital publicado em mar�o, em plena crise da pandemia do coronavirus, que trazia uma lista de profissionais m�dicos j� pr� inclu�dos. “Na pr�tica, n�o abriu uma inscri��o, ofereceu uma lista sem informar os crit�rios para sua forma��o. Muitos dos que aqui permanecem n�o puderam se inscrever e outros que constam na lista sequer residem mais no Brasil”, questiona. Ela considera a decis�o da justi�a paraense muito importante, porque � para todos. E obriga o minist�rio a reabrir para “todos os interessados, que queiram e possam comprovar o cumprimento dos requisitos.”
Entenda o caso
• No dia 26 de mar�o, em plena crise da pandemia do novo coronav�rus, a Secretaria de Gest�o do Trabalho e da Educa��o na Sa�de publicou o edital de chamamento p�blico (SASPS 09), permitindo a reincorpora��o dos “intercambistas oriundos de coopera��o internacional”, aos servi�os de sa�de no pa�s. Desde que atendessem aos tr�s requisitos do artigo 23 da Lei que originou o Mais M�dicos. Estar no exerc�cio de suas atividades, no dia 13 de novembro de 2018, no �mbito do Projeto Mais M�dicos para o Brasil, ter sido desligado do Projeto Mais M�dicos para o Brasil em virtude da ruptura do acordo de coopera��o e ter permanecido no territ�rio nacional at� a data de publica��o da Medida Provis�ria nº 890, de 1º de agosto de 2019, na condi��o de naturalizado, residente ou com pedido de ref�gio.
• O chamamento estabeleceu um prazo at� as 18h do dia 3 de abril para que o m�dico interessado se manifestasse atrav�s de acesso digital e apresentasse documenta��o a ser avaliada posteriormente. Por�m o documento publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) trazia anexo uma lista com nomes de profissionais que estariam aptos, deixando de fora mais de 800 m�dicos que, segundo eles, cumpriam os requisitos exigidos.
• A Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) entrou com a��o cautelar e o juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 5ª. Vara do Par�, acatou a a��o no dia 6, exigindo a reabertura do processo de consulta, liberando a chave de seguran�a que impedia �queles que n�o constavam da listagem do MS, pudessem apresentar sua candidatura. O Minist�rio recorreu e na segunda-feira, o magistrado federal Guilherme Os�rio Pimentel, deu prazo de 48 horas para que o processo de chamamento fosse reaberto, reiterando a primeira decis�o. Ato ainda n�o cumprido pelo Minist�rio da Sa�de, que n�o respondeu � reporta gem.