Venda pela internet de rem�dio controlado � proibida mesmo durante pandemia

Em tempos de isolamento social devido a pandemia do novo coronav�rus (Sars-Cov-2) no Brasil, v�rias d�vidas t�m surgido quanto � venda de medicamentos controlados via internet. A comercializa��o desses produtos pode ser feita remotamente, segundo a publica��o da Resolu��o da Diretoria Colegiada (RDC) 357, de 24 de mar�o, mas permanece proibida via internet at� o dia 24 de agosto deste ano. No entanto, por se tratar de produtos que requerem cuidado especial tanto na utiliza��o pelo consumidor final quanto nas etapas de produ��o, armazenamento e distribui��o, a venda de rem�dios pela internet, com excess�o dos tarja preta, � totalmente regulamentada pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).

 

Seguindo as normas da Anvisa, para comercializar esse tipo de produto � preciso atender a algumas exig�ncias, como, por exemplo, ter loja f�sica e disponibilizar um farmac�utico on-line que possa tirar d�vidas dos clientes sobre dosagem e poss�veis efeitos colaterais causados pelos medicamentos. 

Maior rede farmac�utica em opera��o em Minas, a Drogaria Araujo tem feito vendas remotas de medicamentos controlados exclusivamente por telefone. De acordo com a farm�cia, h� orienta��o a pacientes sobre a disponibilidade desse servi�o em suas unidades de Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, Lagoa Santa e de Sete Lagoas, na Regi�o Central de Minas Gerais.

 

A coordenadora t�cnica do setor farmac�utico da Araujo, Isabel Dias, detalhou o funcionamento do processo da venda por contato telef�nico. “Cadastramos os dados do cliente, do medicamento, da prescri��o e do prescritor. Estando tudo de acordo, um motociclista busca a prescri��o com o cliente, leva � loja mais pr�xima, e o farmac�utico realiza confer�ncia e valida��o. Estando tudo conforme registra o produto, o motociclista faz a entrega ao cliente”. 

Al�m disso, permanecem v�lidas todas as normas anteriores. A prescri��o tem de estar dentro da validade de 30 dias para medicamentos controlados e de 10 dias para antibi�ticos, devendo ser entregue a prescri��o original para ser realizada a libera��o do medicamento. 

De acordo com a Resolu��o da Diretoria Colegiada nº 44, de 17 de agosto de 2009, estabelecida pela Anvisa, que regulamenta a comercializa��o on-line de produtos e servi�os farmac�uticos, a venda de antibi�ticos e medicamentos tarja preta s� pode ser realizada em lojas f�sicas. Isso porque pesa sobre esses produtos um r�gido controle de venda que envolve at� mesmo a reten��o da receita m�dica.