Voc� j� tentou pagar algo e o funcion�rio do caixa alegou que o dinheiro entregue era falso, mesmo n�o sendo? Pois saiba que essa recusa pode significar crime e est� sujeita, inclusive, a indeniza��es. Conforme divulgado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais nesta segunda-feira, as Lojas Americanas foram condenadas a pagar R$ 3 mil a uma cliente depois de um desentendimento no guich� de pagamento.
A situa��o ocorreu em Alfenas, no Sul de Minas, h� tr�s anos, mas a decis�o s� foi divulgada neste ano. Na �poca, a consumidora sacou o dinheiro numa ag�ncia banc�ria e foi � loja comprar um liquidificador. No entanto, quando foi pagar a conta, a funcion�ria alegou que as notas eram falsas e se negou a receb�-las.
Ap�s orienta��o, a cliente voltou ao banco, que negou a falsidade do dinheiro. Inconformada, a consumidora voltou mais uma vez � loja e tentou se explicar � caixa. Por�m, todo o esfor�o foi em v�o, j� que a funcion�ria n�o mudou de ideia.
Alegando “exposi��o perante aos outros clientes que estavam na fila do caixa”, a cliente entrou na Justi�a contra a gigante do varejo. Contudo, mais uma vez, a consumidora n�o foi compreendida. Isso porque a Justi�a, em primeira inst�ncia, acolheu os argumentos das Lojas Americanas de que a profissional agiu no exerc�cio regular do direito ao recusar notas sob a suspeita de serem falsas.
Resistente e mais uma vez inconformada, a consumidora recorreu e conseguiu que a senten�a fosse revertida. Dessa vez, os tr�s desembargadores que analisaram a quest�o votaram a favor da reivindica��o.
O fator crucial para a mudan�a de compreens�o da Justi�a foi o depoimento de um cliente que estava no final da fila e declarou ter ouvido a funcion�ria da loja falando alto, constrangendo a consumidora que tentava pagar a mercadoria.
Al�m de se basear no depoimento da testemunha, o relator do caso, desembargador Rog�rio Medeiros, entendeu que, de acordo com orienta��es do Banco Central, “a recusa de c�dulas � l�cita caso haja suspeita sobre sua veracidade. Se a conduta da empresa, todavia, for realizada com excessos, sem a cautela devida, envergonhando a pessoa, caracteriza-se a ilicitude”.
O voto do relato ainda foi acompanhado pelos desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata e Jos� de Carvalho Barbosa.