A Justi�a determinou bloqueio de quase R$ 8 bilh�es da mineradora Vale para garantir a quita��o de eventuais obriga��es referentes ao reparo dos danos causados pelo rompimento da barragem da Mina do C�rrego do Feij�o. A ju�za Perla Saliba Brito, da 1ª Vara C�vel, Criminal e da Inf�ncia e da Juventude da Comarca de Brumadinho, deferiu o pedido de liminar do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e deu 10 dias, a contar da intima��o para a empresa apresentar uma garantia de que disp�e de R$ 7.931.887.500. A decis�o cabe recurso.
Segundo a ju�za, o valor dever� ser creditado mediante fian�a banc�ria ou seguro-garantia judicial, sob pena de bloqueio do montante em dinheiro ou de bens. A magistrada tamb�m levantou o sigilo sobre os autos, ordenando que eles sejam apensados ao processo 5000218-63.2019.8.13.0090.
Em nota, a Vale diz que foi informada que a decis�o tem como objetivo “garantir eventual aplica��o de san��o de multa ou perdimento de bens, direitos e valores”. Tamb�m ressalta que foi indeferido pedido de bloqueio de R$30 bilh�es formulado pelo MPMG.
“A Vale continuar� a contribuir com todas as investiga��es referentes ao rompimento da barragem da Mina do C�rrego de Feij�o e apresentar� sua defesa, de forma tempestiva, assim que citada, oportunidade em que ter� acesso aos autos e documentos juntados pelo MPMG”, declara a empresa.
J� o MPMG, alega que a iniciativa teve como objetivo garantir “a aplica��o de multa e potencial perda de bens, direitos e valores caso a empresa seja condenada �s san��es da Lei Anticorrup��o de Empresas (Lei 12.846/2013)”. E exalta o fato de a liminar representar o maior valor j� reconhecido em uma a��o judicial desta natureza no Brasil.
O rompimento da barragem da Mina de C�rrego do Feij�o, em 25 de janeiro de 2019, foi um dos maiores desastres socio-ambientais da hist�ria do Brasil. Al�m de danos ambientais, provocou a morte de 270 pessoas, sendo que algumas ainda n�o foram identificadas.
Outras iniciativas do MPMG tamb�m renderam bloqueio de valores da Vale. H� a��es de indeniza��o j� julgadas e outras em andamento.