A pandemia do coronav�rus impacta muitos aspectos do dia a dia. Pessoas come�am, por exemplo, a evitar ir a hospitais ou procurar aux�lio quando sentem qualquer mal-estar. Mas a aten��o com a sa�de n�o pode ser deixada de lado. Acaba de ser elaborada plataforma especial voltada para a assinatura on-line de receitas e atestados m�dicos. O portal Receita M�dica, de uso gratuito e ilimitado para todos os profissionais de sa�de, � onde o servi�o � ofertado, e funciona no tempo em que durar o problema.
A desenvolvedora do sistema � Certisign, autoridade certificadora. A iniciativa visa ajudar os m�dicos na pr�tica da telemedicina, rec�m aprovada, como explica o diretor de rela��es institucionais da empresa, Leonardo Gon�alves. Ele lembra que o site possibilita a tramita��o, do princ�pio ao fim, de receitas m�dicas, em conformidade com a legisla��o. "Para utilizar gratuitamente, o m�dico precisa apenas acessar o portal, submeter o documento, ou elabor�-lo na pr�pria plataforma, assinar usando o seu Certificado Digital e enviar ao paciente."
Ap�s a assinatura, o documento � enviado ao email do paciente, e o profissional de sa�de tamb�m pode optar por salvar o arquivo e disponibiliz�-lo por aplicativos de mensagens em tempo real. Em posse da receita, basta o paciente apresentar na farm�cia atrav�s de meio eletr�nico, como smartphone ou tablet. Se for preciso, cabe � farm�cia fazer a impress�o do documento.
A Lei nº 13.989/2020, que legaliza a pr�tica do atendimento � dist�ncia, d� conta de que o m�dico deve, rigorosamente, assinar receitas e atestados pelo Certificado Digital ICP-Brasil, �nico documento que pode assegurar autenticidade e validade jur�dica no meio virtual. A utiliza��o de uma receita digitalizada - que nada mais � do que uma imagem ilustrativa, que n�o confere nenhuma garantia legal -, no caso, poderia inviabilizar a venda de medicamentos controlados.
"Os pacientes que fazem uso de medica��o cont�nua ou que necessitam de atendimento urgente, ou ainda aqueles que s�o do grupo de maior de risco, n�o podem ter seus tratamentos interrompidos ou se colocarem em risco ao se dirigirem a consult�rios e hospitais. Ao mesmo tempo, esta medida tamb�m protege o m�dico que pode continuar prestando assist�ncia sem sair de casa", acrescenta Leonardo Gon�alves.