A motiva��o da manifesta��o foi uma ordem de despejo de mais de 700 fam�lias da Ocupa��o F�bio Alves, no Barreiro, expedida pelo TJMG. Al�m desta, est�o presentes fam�lias e representantes das ocupa��es William Rosa, Mari�o, Vicent�o, Cidade de Deus, Vit�ria, Rosa Le�o, Candeeiro e Quilombo Souza.
"As fam�lias est�o recebendo amea�as de despejo porque n�o est�o recebendo o bolsa-aluguel do COHAB Minas, que vem descumprindo o acordo. Na Ocupa��o Vicent�o, as pessoas est�o h� sete meses sem receber o benef�cio", explica Luiz Fernando Vasconcelos, advogado das Brigadas Populares, movimento social que milita pelo direito � moradia.
As reinvindica��es
A negocia��o desse conflito est� no Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJMG. Entre as reivindica��es dos manifestantes est� a "negocia��o justa", "com participa��o de todas as partes envolvidas". "A gente quer que seja cumprido o acordo e que haja negocia��es efetivas e que respeitem os direitos humanos", completa Vasconcelos.
Os manifestantes tamb�m pedem o "despejo zero". "O Judici�rio vem retomando as ordens de reintegra��o de posse e vemos, em plena pandemia, pessoas sem renda ocupando terrenos e recebendo ordens de despejo. Queremos pedir a suspens�o delas neste momento em que a pandemia ainda est� no auge", comenta o advogado.
O d�ficit habitacional de Belo Horizonte ultrapassa a casa das 158 mil moradias.
O d�ficit habitacional de Belo Horizonte ultrapassa a casa das 158 mil moradias.
Os primeiro manifestantes sa�ram �s 7h da manh� do Barreiro e seguir�o por 14 quil�metros at� chegarem � sede do TJMG, na Afonso Pena, al�m da passagem pela prefeitura. "Precisamos fazer valer o compromisso do governo do estado com essas pessoas", conta Lacerda Santos, lideran�a do Movimento Luta Popular.
O que dizem as autoridades
Em nota, o TJMG informa que a a��o de reintegra��o de posse, que tramita desde 2018, chegou a ser deferida e reiterada por vezes ao longo dos anos de 2019 e 2020, mas concluiu que n�o foi poss�vel realiz�-la por falta de aparato necess�rio para tal. Em 17 de julho deste ano, entretanto, foi juntado ao processo um pedido dos ocupantes de suspens�o da ordem em virtude da pandemia, que est� em an�lise.
A PBH afirma se sensibilizar com a situa��o das ocupa��es e "esperar que os �rg�os envolvidos evitem o cumprimento de reintegra��o neste momento de pandemia mundial", mas esclarece que n�o faz parte da a��o, sendo �rea de propriedade particular. Garante atuar proativamente nas mesas de di�logo pertinentes �s ocupa��es em suas al�adas de atua��o, na busca por solu��es participativas.
O Executivo Municipal afirma, ainda, que, por meio da Urbel, segue ininterruptamente h� mais de 30 anos executando a pol�tica habitacional institucional, sempre em conson�ncia com as delibera��es do Conselho Municipal de Habita��o e com os recursos do Fundo Municipal de Habita��o para sanar o d�ficit na capital, mesmo diante da escassez de recursos. Por fim, destaca que �reas invadidas estavam destinadas para a constru��o de 1080 unidades do Minha Casa Minha Vida.
Por fim, a COHAB afirmou que "vem se empenhando em encontrar a melhor solu��o para que as fam�lias n�o sejam prejudicadas" e que chegou a apresentar proposta em conformidade com as solicita��es apresentadas, mas diz haver "indisposi��o dos movimentos" em prosseguir com a discuss�o no �mbito da media��o. Por isso, afirma que, diante da situa��o, aguardar� ser chamada em ju�zo e passar� a se manifestar exclusivamente pelos autos processuais.
*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina