Cerca de nove anos desde a primeira paralisa��o das obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC-Saneamento) em Divin�polis, na Regi�o Centro-Oeste de Minas, a ordem de servi�o para retomada dos trabalhos foi assinada, nesta quarta-feira (5), com a presen�a do secret�rio nacional de Saneamento, Pedro Maranh�o. Ser�o R$ 16 milh�es para a pavimenta��o e constru��o de galerias de esgoto e rede de �gua pluvial de bairros perif�ricos da cidade.
O local escolhido para a largada das obras � o retrato de d�cadas de abandono. Ruas sem cal�amento, poeira e esgoto a c�u a aberto resumem a realidade enfrentada pelos moradores do Bairro Terra Azul. O projeto, aprovado pelo Minist�rio do Desenvolvimento Regional, tamb�m prev� drenagem e pavimenta��o nos bairros Candid�s, S�o Sim�o, Graja�, Maria Pe�anha, Quinta das Palmeiras e Costa Azul, que vivenciam os mesmos gargalos na infraestrutura b�sica.
Ser�o beneficiados com instala��o de receptores de esgoto os bairros Jardin�polis, Jo�o Paulo II, Santo Andr�, S�o Paulo, Itacolomi, dentre outros. O investimento � de R$ 9.027.370,68. Os R$ 6.366.668,96 restantes ser�o para a pavimenta��o e drenagem dos primeiros seis bairros.
Irregularidades e fraudes
O programa foi iniciado em 2006 e alvo de v�rias den�ncias de irregularidades no processo licitat�rio. A Pol�cia Federal chegou a indiciar, em 2016, 15 pessoas suspeitas de participar no que foi classificado por ela como o "maior esquema de corrup��o da hist�ria de Divin�polis". Em janeiro do ano passado, o Minist�rio P�blico Federal indiciou outras quatro por suspeita de fraude em uma nova etapa para retomada das obras nos contratos licitados em 2016. As a��es continuam tramitando na Justi�a.
Com investimento inicial previsto em R$ 43 milh�es, foram executados cerca de R$20 milh�es. A diferen�a de R$7 milh�es entre a sobra e o valor licitado para essa nova etapa, segundo o munic�pio, � devido ao reestudo das interven��es previstas. Algumas delas, por exemplo, de esgotamento, foram realizadas ao longo dos �ltimos anos fora do PAC Saneamento pela Copasa.
Contrato cancelado
Em 2017, o atual prefeito Galileu Machado (MDB) e o deputado federal Domingos S�vio (PSDB) recorreram a Bras�lia para tentar destravar o recurso ainda dispon�vel. "Havia uma portaria que diz que, para obra paralisada h� mais de dois anos, o contrato era considerado cancelado. Tivemos que recuperar o contrato, depois tivemos, por ser recuperado, que fazer a adequa��o dos projetos, licitar de novo. Enquanto isso, mudava de ministro, mudou at� de presidente da rep�blica", explica o deputado. A elabora��o do projeto e do edital de licita��o foi acompanhada pela CEF, Minist�rio P�blico e Minist�rio do Desenvolvimento Regional.
O secret�rio nacional de Saneamento disse que a regra do governo � retomar obras paralisadas em todo o pa�s e concluir. "N�o s� na �rea de saneamento, que � a minha �rea, mas como na concess�o de estradas, escolas, postos de sa�de, pontes, viadutos. Toda essa parte de infraestrutura � determina��o do governo que a gente d� uma solu��o, porque caro � a obra n�o ser conclu�da. Isso que � caro para o contribuinte", afirma.
Com hist�rico de entraves, o prefeito diz que, a partir de agora, a fiscaliza��o dever� ser intensa para impedir novas suspens�es. "S�o nove anos de promessa at� que conseguimos destravar no Minist�rio do Desenvolvimento Regional. Conseguindo este feito, logicamente, a fiscaliza��o tamb�m ocorrer�. � interesse nosso que ela seja fiscalizada, para que tudo aconte�a dentro das normas", afirma.
A retomada est� prevista para a partir de segunda-feira (10). A data de conclus�o n�o foi informada. Ser�o respons�veis pela execu��o as empresas Emcobras e F.Abreu Constru��es, ambas de Par� de Minas, tamb�m no Centro-Oeste do estado.
*Amanda Quintiliano - Especial para o EM