Cart�rios apontam que 6,31% das crian�as foram registradas sem o nome do pai no Brasil no primeiro semestre de 2020. O levantamento foi divulgado pela Associa��o Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) nesse s�bado (8/8), v�spera do Dia dos Pais.
Durante o primeiro semestre de 2020, foram registrados 1.280.514 nascimentos de brasileiros em Cart�rios de Registro Civil. Desse total, 80.904 t�m apenas o nome de suas m�es nas certid�es de nascimento. Os dados s�o da Central Nacional de Informa��es do Registro Civil (CRC Nacional), plataforma de dados administrada pela Arpen-Brasil.
O reconhecimento espont�neo de paternidade pode ser feito diretamente em Cart�rios de Registro Civil de todo o pa�s, assim como a indica��o do suposto pai, em caso de n�o reconhecimento paterno no registro de nascimento.
Alta em rela��o a 2019
O percentual � maior que o demonstrado em pesquisa no mesmo per�do do ano passado, que compara 2018 com 2019. Mas pode ser considerado relativamente est�vel. No primeiro semestre de 2018, o Brasil teve 1.396.891 nascimentos registrados, dos quais 80.306 (5,74%) ficaram com o campo do nome do pai em branco. Em 2019, o total de registros de nascimento foi de 1.426.857, com 87.761 (6,15%) constando apenas os nomes das m�es.A Corregedoria Nacional da Justi�a (CNJ) desburocratizou o reconhecimento tardio espont�neo de paternidade, permitindo que nos casos em que h� a concord�ncia do pai, o procedimento gratuito em qualquer cart�rio de registro civil, sem a necessidade de procedimento judicial e contrata��o de advogado. Em caso de n�o concord�ncia, a m�e poder� fazer a indica��o do suposto pai, para ser iniciado um procedimento de investiga��o.
Pens�o aliment�cia
"O reconhecimento de paternidade, agora feito direto nos Cart�rios, que est�o presentes em todos os munic�pios do pa�s, � um avan�o na dire��o de diminuir cada vez mais o n�mero de crian�as que s�o registradas apenas com o nome das m�es, facultando a estas inclusive a indica��o do suposto pai, j� que � um direito de seus filhos saberem sobre sua paternidade e poderem receber pens�o aliment�cia", destaca.Como registrar os filhos
- O pai que queira fazer o registro, deve concordar ou requerer o reconhecimento de paternidade tardio de forma espont�nea
- A m�e dever� acompanhar a manifesta��o desta informa��o, caso o filho seja menor de idade
- Os pais dever�o estar com seus documentos pessoais e a certid�o de nascimento original do filho que ser� reconhecido
Em casos em que os filhos tenham atingido a maioridade, os dois (pai e filho) dever�o comparecer ao cart�rio, munidos de seus documentos pessoais e originais, certid�o de nascimento original do registrado, comprovantes de resid�ncia e certid�es dos distribuidores forenses (da Justi�a Estadual - distribui��o criminal execu��es criminais; da Justi�a Federal - distribui��o c�vel e criminal e execu��es criminais; certid�o de protesto no Cart�rio de Protesto e antecedentes criminais).
O reconhecimento de paternidade � um ato irrevog�vel, salvo em casos de inequ�voca comprova��o de que o reconhecedor foi induzido a erro (exame de DNA, testemunhas, documentos e outros comprovantes.). Uma vez registrado, o poder� ser adotado o sobrenome do pai, mas n�o pode retirar o sobrenome da m�e.
O reconhecimento de paternidade � um ato irrevog�vel, salvo em casos de inequ�voca comprova��o de que o reconhecedor foi induzido a erro (exame de DNA, testemunhas, documentos e outros comprovantes.). Uma vez registrado, o poder� ser adotado o sobrenome do pai, mas n�o pode retirar o sobrenome da m�e.