Motorista condenado por acidente em 2008 sofre nova derrota na Justi�a e pode ser preso

O administrador de empresas Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, motorista do carro que invadiu a contram�o da Avenida Raja Gab�glia e atingiu o carro em que estava o comerciante Fernando F�lix Paganelli, sofreu mais uma derrota na Justi�a. Nessa segunda-feira,  o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) rejeitou o recurso proposto pelo r�u e, depois de 12 anos e meio, o processo finalmente transita em julgado.

Em fevereiro de 2017, o Tribunal do J�ri condenou o administrador Gustavo Bittencourt a seis anos e tr�s meses de pris�o. Os jurados – cinco mulheres e dois homens – reconheceram a tese do homic�dio por dolo eventual, quando o autor assume o risco do acidente, embora n�o deseje o resultado. Os advogados de defesa recorreram ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).

"No julgamento da apela��o no TJMG, conseguimos aumentar a pena do r�u, totalizando 7 anos e seis meses. A defesa do r�u recorreu interpondo Recurso Especial. Esse recurso foi rejeitado pelo ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Jorge Mussi. N�o satisfeita, a defesa do r�u ingressou com outro recurso denominado Agravo Regimental. No �ltimo dia 23 de junho, foi negado provimento ao recurso pelo STJ e, ontem (24), o processo transitou em julgado", explicou  a advogada criminalista Virg�nia Afonso, que representa a fam�lia de Paganelli.

A espera foi grande, mas a fam�lia de Paganelli comemorou. "A fam�lia est� feliz porque, finalmente, a Justi�a foi feita. Um processo que se iniciou em 2008 foi conclu�do. In�meros recursos foram interpostos pela defesa do r�u, mas a justi�a tarda, mas n�o falha", afirmou Virg�nia.

Ainda de acordo com a advogada , “o STJ j� ordenou a remessa para o TJMG. O tr�mite � a instaura��o de processo de execu��o, para ent�o ser expedido mandado de pris�o".

O caso

A ocorr�ncia foi na madrugada de 1º de fevereiro de 2008. A v�tima, que tinha 59 anos, dirigia o carro para ir ao trabalho. O comerciante era dono de uma loja na Ceasa Minas, em Contagem, na Grande BH. J� Gustavo, hoje com 32, voltava de uma balada e se recusou a fazer o exame do etil�metro. Os dois carros bateram de frente depois de o jovem invadir a contram�o.

Segundo a den�ncia apresentada pelo promotor Francisco de Assis Santiago, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Gustavo estava em um motel na BR-356, no bairro Olhos D’�gua, na Regi�o do Barreiro, aparentemente com um grupo com mulheres. Eles teriam alugado duas su�tes e, por volta das 4h, deixaram o estabelecimento. O rapaz ainda passou pelo bairro Buritis, Regi�o Oeste de BH, antes de acessar a Raja Gab�glia na contram�o. Dirigiu at� a altura da al�a de acesso � BR-356, onde acertou o carro de Fernando Paganelli.

� �poca, Gustavo se recusou a soprar o baf�metro, mas seu exame cl�nico apontou que ele tinha sinais de ter ingerido bebida alco�lica. Ele fugiu do local no momento do acidente, se apresentou no dia seguinte e foi preso por cerca de dois meses, mas acabou beneficiado por uma decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e desde ent�o, aguardava o julgamento solto.