De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, o processo de relicita��o deve ganhar ritmo a partir de fevereiro de 2021, uma vez que vence o contrato da concession�ria que administra o trecho entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro. J� a empresa que faz a gest�o da rodovia entre Bras�lia e Juiz de Fora j� solicitou o desejo de deixar a concess�o.
“Estamos para aprovar um termo aditivo de relicita��o da 040. Isso starta o processo definitivo de devolu��o da 040, que � aquela rodovia de Bras�lia a Juiz de Fora, e n�s temos, em fevereiro do ano que vem, o contrato do trecho Rio/Juiz de Fora expirado. Ent�o o que resolvemos fazer? Uma divis�o diferente. Rio de Janeiro/Belo Horizonte ser� uma concess�o. � o trecho mais movimentado e conseguimos colocar uma menor tarifa. O outro trecho ser� Bras�lia at� Belo Horizonte”, disse Tarc�sio.
O chefe da pasta de Infraestrutura se mostrou otimista com a relicita��o. De acordo com Tarc�sio, a principal falha das antigas concess�es foi desatrelar os investimentos � demanda. Ou seja, mesmo que um determinado trecho de uma rodovia apresentasse um baixo fluxo, a concession�ria era obrigada a fazer interven��es, como duplica��o. Agora, o ministro pretende nortear os contratos de acordo com a quantidade de ve�culos que circulam por dia nos locais.
Existem dois segmentos muito distintos na BR-040: o primeiro, de Bras�lia a Belo Horizonte, � uma realidade em termos de tr�fego, e o segundo, de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, � outra realidade. As solicita��es s�o completamente diferentes. Temos segmentos na 040, com um volume de 2 mil ve�culos por dia, ou seja, que n�o acionam um gatilho de duplica��o. Vamos ver onde o n�vel de servi�o pede uma duplica��o. Onde n�o ter�, que tipo de melhoria que pode ser feita e isso mant�m um contrato exequ�vel. Atrelar o investimento � demanda � a primeira receita de sucesso numa concess�o. Desatrelar isso � ter fracasso, como tivemos nas concess�es passadas”, disse.
O governo federal pretende relicitar os trechos da BR-040 em setembro do ano que vem e conseguir passar a gest�o da rodovia para uma nova concession�ria at� o final de 2021.
Anel Rodovi�rio
De acordo com o ministro de Infraestrutura, o Anel Rodovi�rio - que atualmente est� sob gest�o da Via 040 - passar� por readequa��es. Isso ser� feito por meio de uma parceria p�blico-privada, conduzida pelo governo de Minas e com recursos oriundos de compensa��es pagas pela mineradora Vale. A readequa��o da via - palco de diversos acidentes violentos -, na vis�o de Tarc�sio, ajudar� a proporcionar investimentos para o estado.
Se a gente consegue fazer a estrutura��o do Anel de BH neste contexto, eu crio para o investidor a seguinte percep��o: eu tenho a 381 chegando em Belo Horizonte, eu tenho a licita��o do Anel e tenho a 040 saindo de BH para o Rio. Quem enxerga isso tudo, enxerga a sinergia entre esses projetos. O interesse aumenta, a atratividade aumenta. Isso pode proporcionar menores tarifas, pode proporcionar algu�m que resolva operar todo esse complexo, que � um complexo muito importante. � fundamental que a gente trabalhe para que esse acordo se viabilize. Isso abre uma perspectiva de investimento, resolu��o de problemas antigos para Minas Gerais”, concluiu.