Foi condenado a 38 anos e quatro meses de pris�o em regime fechado, al�m da perda do cargo, um militar do Corpo de Bombeiros acusado de estuprar duas adolescentes em Belo Horizonte. Elas s�o irm�s e moravam em um bairro da Regi�o Norte da capital. O homem era amigo e vizinho da fam�lia. O caso corre em segredo de Justi�a e ainda cabe recurso.
Segundo o advogado das v�timas e professor da Pontif�cia Universidade Cat�lica de Minas Gerais (PUC-Minas), Lucas Laire, que acompanhou o caso como assistente de acusa��o, os crimes foram descobertos em 2018 e ocorreram quando as meninas eram pr�-adolescentes. “Primeiro, ele estuprou a mais velha e repetiu o mesmo ato com a irm� mais nova. A mais velha, ap�s depress�o e outros problemas psicol�gicos, e de ter visto companhas e outros casos, resolveu romper o sil�ncio e contou o que aconteceu. E a irm� mais nova tamb�m falou. Uma n�o sabia da outra”, detalhou o advogado. “Esse bombeiro era amigo pr�ximo, vizinho. Frequentava a casa deles, participava de anivers�rios, dava carona para as adolescentes”, contou.
Assim que as den�ncias ocorreram, o advogado assumiu a defesa e acompanhou as irm�s at� a delegacia, onde receberam acolhimento, passaram por atendimento psicol�gico e realizaram exames no Instituto M�dico Legal (IML) que, ressaltou o advogado, atestaram a materialidade dos crimes. A fam�lia, segundo ele, foi tomada pelo desespero.
Laire explica que o militar foi denunciado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) por estupro de vulner�vel e chegou a passar alguns dias preso no Batalh�o de Contagem, na Grande BH, mas conseguiu um habeas corpus por ter apresentado problemas de sa�de e passou � pris�o domiciliar, com uma ordem de restri��o para n�o ter contato com as v�timas. Ainda de acordo com o advogado, um oficial do Corpo de Bombeiros acompanhou todo o processo.
A senten�a da ju�za Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara Especializada em Crimes contra a Crian�a e o Adolescente de Belo Horizonte, foi publicada nessa quinta-feira. “Foi mantida a pris�o domiciliar com uso de tornozeleira e as medidas protetivas. E decretou tamb�m a perda do cargo, mandando j� oficiar imediatamente a corpora��o para tomar as medidas”, informou o assistente de acusa��o.
O defensor avalia que o processo foi r�pido. “N�o foi lento. Se formos contar que estamos h� seis meses com o Judici�rio em regime remoto por causa da pandemia. E foram dois anos de processo criminal ouvindo testemunhas, audi�ncias. Essa vara tem um volume grande de demanda”, comentou.
Ainda segundo o advogado, a decis�o trouxe tranquilidade � fam�lia. “Sabemos que ainda h� uma outra etapa – a decis�o � de primeira inst�ncia, cabe recurso – mas a fam�lia est� aliviada de ter vencido. As meninas fazem acompanhamento psicol�gico, receberam com certo al�vio. Sabemos que a prova � dif�cil nesses casos porque � um crime sem testemunhas, que n�o deixa vest�gios. A Justi�a viu que havia provas contundentes”, concluiu.
Questionado, o advogado que representa as v�timas disse que a informa��o era de que o militar estaria exercendo fun��es administrativas atualmente. No entanto, o Corpo de Bombeiros afirma que ele estava afastado. "Assim que saiu a determina��o, o militar esteve em pris�o domiciliar sem executar nenhuma tarefa laborativa no batalh�o. Na sequ�ncia, ap�s o alvar� de soltura, ele foi submetido a medida cautelar e durante todo esse per�odo, o militar esteve ausente em fun��o de v�rias licen�as para tratamento de sa�de", explicou ao EM a assessoria da corpora��o.
O que diz o Corpo de Bombeiros
Por meio de nota enviada no in�cio desta tarde, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informou que ainda n�o foi notificado da decis�o. A corpora��o tamb�m diz que combate qualquer conduta delituosa dos integrantes. Leia na �ntegra:
"O CBMMG ainda n�o foi notificado formalmente da decis�o. O regime jur�dico aplic�vel aos militares de Minas Gerais prev� a exclus�o do militar da Corpora��o no caso de condena��o por crime com pena privativa de liberdade superior a dois anos. Sendo assim, logo que o CBMMG for formalmente notificado da decis�o, ser�o adotados os procedimentos internos legais para o devido processo administrativo e posterior remessa ao Tribunal de Justi�a Militar.
O CBMMG ressalta seu compromisso de repudiar e utilizar de todos os instrumentos legais dispon�veis para combate a qualquer tipo de conduta delituosa por seus integrantes, incluindo-se aqui a possibilidade de exclus�o de suas fileiras quando do cometimento de posturas incompat�veis com o compromisso bombeiro militar."