Um dos setores que mais sentiram os efeitos da crise econ�mica provocados pelo coronav�rus, os hot�is e pousadas tentam sobreviver em meio �s perdas de arrecada��o em 2020. Em Belo Horizonte, al�m do corte nas receitas, uma dificuldade expressada pelos empres�rios do setor foi o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Para minimizar os impactos, a Associa��o Brasileira da Ind�stria de Hot�is (ABIH-MG) entrou com um pedido junto aos vereadores da C�mara Municipal de Belo Horizonte de adiamento do pagamento do IPTU 2020 e lan�amento dos valores para 2021, sem juros e multa, para todos os hot�is adimplentes at� o final de 2019. No entanto, depois de passar pelo Legislativo, a solicita��o foi negada pela prefeitura de Belo Horizonte.
De acordo com dados da ABIH-MG, o setor acumulou em 2020 uma queda de 80% no faturamento, al�m da suspens�o das atividades em 40% dos hot�is da capital mineira, com cerca de 7,5 mil funcion�rios demitidos – em todo o estado de Minas, foram mais de 20 postos de trabalho perdidos. Os empres�rios do setor na capital tamb�m alegam ter pago R$ 30 milh�es em impostos no �ltimo ano.
A negocia��o entre os empreendedores e a PBH vem desde o in�cio da pandemia, mas o vereador Leo Burgu�s (PSL) entrou com uma proposta na C�mara Municipal em agosto discutindo a possibilidade de parcelamento dos valores de IPTU de hot�is e pousadas sem multa. Mas, ao chegar na prefeitura, a indica��o do parlamentar foi vetada.
“� preciso compreender que, ainda que o fechamento das hospedagens n�o tenha sido decretado, a limita��o do funcionamento de bares, restaurantes e pontos tur�sticos da capital, bem como as restri��es sanit�rias estabelecidas pelas autoridades de sa�de como medidas de preven��o � COVID-19, provocaram uma redu��o expressiva na demanda pelos servi�os do setor e, consequentemente, o faturamento”, explica o presidente da ABIH-MG, Guilherme Sanson.
A pandemia veio para desestabilizar um setor que come�ava a se reabilitar da crise depois de anos em situa��o financeira complicada. Desde a Copa do Mundo de 2014, v�rios hot�is foram abertos na capital mineira, mas a ofertas de turistas foi muito inferior � demanda. V�rios empres�rios, por isso, decidiram fechar as portas.
O diretor da ABIH-MG, Rodrigo Can�ado, lamenta a falta de di�logo dos empres�rios com o munic�pio: ““A hotelaria sempre foi um segmento que contribuiu muito com a cidade de Belo Horizonte e com o poder p�blico. Para se ter uma ideia, um hotel com 286 apartamentos paga por m�s R$ 45 mil, ou seja, apenas uma hospedagem contribui com R$ 540 mil por ano! Esper�vamos mais respeito, considera��o em rela��o �s demandas priorit�rias e sinto que fomos abandonados pela PBH”.
Gerente-geral do hotel Ramada Virg�nia Luxemburgo, a empres�ria Pollyana Mendes diz que aguarda com ansiedade uma solu��o com o poder p�blico. Segundo ela, os gastos com IPTU chegam a ser 5% de todo o custo da atividade. “Os hot�is n�o tiveram alvar� cassado para fechamento e n�o precisariam de descontos de IPTU. Mas n�o havia h�spedes. Com todos os neg�cios do pa�s parado e da cassa��o de alvar�s dos demais neg�cios, todas as atividades ficaram parados. Ent�o, a cidade teve queda de ocupa��o de 80% de uma semana para a outra. Foi um setor que sofreu muito e que precisava do apoio da prefeitura numa despesa que � t�o alta para a gente. E tem IPTU. Seria importante que consegu�ssemos essa ajuda.”
Resposta da prefeitura
Em contato com o Estado de Minas, a PBH afirma, em nota, que tem buscado op��es para ajudar o setor a minimizar o preju�zo: “Preocupada com a situa��o, a Prefeitura de Belo Horizonte se reuniu com o Minist�rio P�blico, buscando debater poss�veis alternativas de incentivos ao setor hoteleiro e outros que ainda permanecem fechados. A orienta��o que recebemos do Minist�rio P�blico foi que nenhuma prefeitura do Brasil concedeu isen��o fiscal para qualquer setor da economia neste ano eleitoral. Por�m, a prefeitura tem estudado maneiras de auxiliar o setor hoteleiro, buscando o consentimento em torno de a��es dessa natureza que possam ser colocadas em pr�tica em 2021. A prefeitura esclarece ainda que mant�m di�logo constante com o setor”.