O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais concedeu liminar, nesta ter�a-feira (6), que suspende o retorno de aulas presenciais na rede estadual em Minas. A decis�o � resposta a mandado de seguran�a impetrado pelo Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). O retorno estava previsto para o dia 19.
A coordenadora-geral do Sind-UTE, Denise Romano , afirmou que a rede p�blica estadual n�o disp�e de estrutra para o retorno presencial das aulas. Segundo ela, 1.114 escolas n�o t�m banheiro para funcion�rios, que compartilham os sanit�rios com os alunos, 940 n�o t�m refeitores. O sindicato tamb�m denuncia que h� um n�mero insuficiente de auxiliares de servi�o. "N�o � seguro sanitariamente, n�o tem garantia que as pessoas que ir�o �s escolas n�o ser�o contaminadas pela COVID-19", afirmou.
Os auxiliares de servi�o s�o funcion�rios que trabalham na limpeza e na prepara��o de mereda. "O setor trabalha com n�mero escasso e ficaria ainda mais sobrecarregado que j� �. A organiza��o escola tempos normais j� � dific�l. Eles t�m que chegar cedo fazer merenda, limpar salas, limpar banheiros", pondera. Segundo ela, a rede p�blica estadual conta com 200 mil servidores, entre professores, pedagogos e auxiliares de servi�o geral.
"A liminar � a vit�ria da vida sobre a morte. Estamos contribuindo para preservar milhares de vidas", defendeu. Segundo Denise, como a rede estadual est� estruturada, n�o � poss�vel cumprir os protocolos sanit�rios propostos pelo Governo de Minas. Ela alega tamb�m que n�o � momento de retomanda das aulas presenciais, uma vez que h� uma estabiliza��o no n�meros de novos casos e mortes pela COVID-19.
O Governo de Minas deu aval para o retorno �s aulas presenciais ao publicar protocolo sanit�rio na semana passada. Em entrevista coletiva, nesta segunda (5), o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Sa�de, Jo�o Pinho, afirmou que cabe aos prefeitos definirem o momento de retomada das aulas. Disse tamb�m que caberia aos pais decidirem se os filhos retornariam �s escolas ou se permaneceriam em casa com as aulas remotas.
RETORNO GRADUAL, SEGUNDO EDUCA��O
Em nota a Secretaria de Estado de Educa��o informou que ainda n�o foi notificada oficialmente sobre a decis�o liminar do TJMG. A secretaria ressaltou que "para o retorno das atividades presenciais foi criado um protocolo sanit�rio pela Secretaria de Estado de Sa�de e que na rede p�blica estadual de ensino as recomenda��es e orienta��es contidas no documento ser�o obrigatoriamente aplicadas."
A SEE destacou que, antes do retorno presencial dos estudantes na rede estadual, est� sendo aplicado nas escolas, desde segunda-feira (5), um checklist do protocolo sanit�rio. "O checklist ser� finalizado, assinado pelos diretores e validado pelos inspetores escolares do estado at� o dia 09 de outubro, com o objetivo de garantir a disponibilidade de �lcool, sabonete l�quido e m�scaras, EPI’s para funcion�rios, bem como a organiza��o das escalas, considerando os par�metros de distanciamento."
Por fim, a secretaria informou que nas escolas estaduais, as atividades presenciais ser�o retomadas de forma gradual e n�o obrigat�ria, a partir do dia 19 de outubro, inicialmente apenas para os alunos do 3º ano do ensino m�dio, nos munic�pios localizados na onda verde do plano Minas Consciente onde for autorizado pelo munic�pio.