Governo de Minas recomenda retomada gradual das cirurgias eletivas e consultas n�o essenciais

A Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG) recomendou a retomada gradual das cirurgias e procedimentos eletivos n�o essenciais no Sistema �nico de Sa�de (SUS), abarcando a rede p�blica e privada. A decis�o foi baseada nas mudan�as positivas do contexto epidemiol�gico da covid-19 e da capacidade assistencial do Estado. A delibera��o autoriza, al�m das cirurgias, o retorno de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais n�o essenciais.

De acordo com a pasta, o retorno seguro dever� seguir protocolos de cuidados e biosseguran�a j� estabelecidos. As normas dever�o ser adotadas desde a sele��o do paciente para a cirurgia at� sua alta, bem como no per�odo de convalescen�a em domic�lio.

“Essa escolha deve ser fruto de di�logo entre gestores municipais, hospitais e operadoras de Sa�de suplementar para que sejam definidas estrat�gias de prioriza��o da agenda cir�rgica, considerando as especificidades locais em rela��o � demanda por cirurgias eletivas represadas e o contexto epidemiol�gico para a covid-19”, enfatiza o secret�rio de Sa�de, Carlos Eduardo Amaral.

Ele detalha que, para um retorno seguro, dever� ser observada a redu��o sustentada de novos casos de infec��o pelo v�rus durante, pelo menos, 14 dias consecutivos; exist�ncia de leitos hospitalares de m�dia e alta complexidade dispon�veis na institui��o ou rede de servi�os pactuados, e condi��o cl�nica do paciente.

Protocolo e termo de consentimento

A retomada gradual segura das cirurgias e procedimentos eletivos dever� seguir os protocolos de cuidados e biosseguran�a j� estabelecidos para preven��o da transmiss�o, garantindo seguran�a ao paciente e equipe de Sa�de.

A nota t�cnica da SES orienta, al�m de uma s�rie de medidas de preven��o para os profissionais envolvidos e de higieniza��o dos ambientes e materiais cir�rgicos, a prioriza��o do agendamento de cirurgias cuja espera repercuta de forma importante no progn�stico da doen�a do paciente e pelo reagendamento das consultas e exames ambulat�rios, cirurgias eletivas de casos cancelados e adiados anteriormente.

Os m�dicos dever�o conscientizar os pacientes sobre os riscos de exposi��o � covid-19 e as poss�veis consequ�ncias. Assim, o hospital dever� instituir Termo de Desist�ncia Moment�nea do Procedimento Cir�rgico, caso seja a vontade do paciente, sendo assegurado a ele a continuidade em fila de espera.

Os pacientes que far�o cirurgias dever�o ser criteriosamente avaliados clinicamente para investiga��o de poss�vel contamina��o pelo coronav�rus antes do procedimento.