A Prefeitura de Governador Valadares alterou a data para os empreendedores do setor cultural e de eventos entregarem a documenta��o que garante a todos o direito de receber o aux�lio emergencial da Lei Aldir Blanc. A nova data � 5 de novembro, at� 14h, no terceiro andar do pr�dio da prefeitura.
Cerca de R$ 1,5 milh�o j� est�o depositados em conta banc�ria para o pagamento dos benefici�rios do aux�lio emergencial em Valadares. O recurso � origin�rio do super�vit do Fundo Nacional de Cultura. A lei federal que instituiu o aux�lio emergencial para a cultura (LF 14.017/2020) leva o nome de um dos mais c�lebres letristas da m�sica popular brasileira, o compositor Aldir Blanc, que morreu v�tima da COVID-19 em 4 de maio de 2020.
Para receber o aux�lio, os empreendedores culturais (pessoas f�sicas ou jur�dicas) ter�o de comprovar que suas atividades foram interrompidas em fun��o da pandemia do novo coronav�rus, apresentando a documenta��o exigida no edital de chamamento p�blico, publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio.
O setor de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT) alerta aos candidatos a receber o aux�lio, que � preciso ter muito aten��o no preparo da documenta��o e na elabora��o da proposta de contrapartida social. Outro ponto importante � que depois de receber o aux�lio, o benefici�rio ter� de prestar contas do valor recebido, comprovando todos os gastos feitos com o recurso.
A maioria dos benefici�rios que tem direito a receber o aux�lio j� preencheu um cadastro feito pela SMCELT, declarando que tem atua��o m�nima de 24 meses na �rea cultural. Quem ainda n�o fez o cadastramento ainda poder� fazer at� sexta-feira (30) para ter o direito de participar da chamada p�blica do dia 5 de novembro.
Desde a segunda-feira, a SMCELT est� funcionando no Centro Cultural Nelson Mandela, porque o pr�dio do Pal�cio da Cultura est� sendo desocupado, por causa das obras de revitaliza��o do Teatro Atiaia. Os interessados em obter informa��es para o cadastramento devem ligar para 33 – 3271.830 ou comparecer pessoalmente ao Centro Cultural, na Rua Afonso Pena, 3.269, Centro.