MP d� prazo de 48 horas para Prefeitura de Alfenas retirar cabines de desinfec��o

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) deu o prazo de 48 horas para a Prefeitura de Alfenas, no Sul de Minas, retirar as cabines de desinfec��o da cidade. O munic�pio gastou cerca de R$ 1 milh�o em 60 equipamentos, que segundo MP, n�o s�o recomendados pela Anvisa. O documento foi assinado pela promotora de Justi�a, Gisele Stela Martins Ara�jo, na �ltima quinta-feira (5).

 

As cabines de desinfec��o foram instaladas no m�s passado em v�rios pontos da cidade. De acordo com a prefeitura, o produto utilizado pela empresa vencedora da licita��o teria efic�cia no combate � COVID-19. O documento licitat�rio mostra que o valor pago foi de R$ 988.092,00 para a empresa JP Solution de Servi�os e Empreendimentos, no per�odo pr�-estabelecido de 180 dias.

 

As cabines chegaram a funcionar e o caso gerou pol�mica na cidade. Segundo o MP, o equipamento n�o tem nenhuma comprova��o cientifica em rela��o ao novo coronav�rus. “Considerando que o termo de refer�ncia t�cnica que acompanha que acompanha o edital n�o se encontra instru�do com qualquer estudo t�cnico atestando a efic�cia, com base em evid�ncias cient�ficas, da utiliza��o de substancia sanitizante at�xica, n�o oxidante, diretamente nas pessoas, como medida eficiente de ao combate � propaga��o do coronav�rus”, diz MP.

 

No documento assinado na �ltima quinta-feira, pela promotora de Justi�a, Gisele Stela Martins Ara�jo, o Minist�rio P�blico deu o prazo de 48 horas para a prefeitura retirar as cabines instaladas na cidade. “Que se abstenha de realizar qualquer pagamento � JP Solution de Servi�os e Empreendimentos, a fim de n�o causar maiores danos ao er�rio, em decorr�ncia da ado��o de medidas sem lastro cient�fico m�nimo, remetendo-se ao Minist�rio P�blico, no prazo de 48 horas, comprovantes de pagamentos porventura efetuados � mesma em decorr�ncia do Preg�o Eletr�nico 57/2020, para an�lise de eventual restitui��o aos cofres p�blicos”, ressalta documento.

 

O Estado de Minas procurou a assessoria de imprensa da prefeitura e o coordenador da Vigil�ncia Sanit�ria de Alfenas, Wagner Soares, mas at� a publica��o dessa reportagem, eles n�o deram respostas.

 

O respons�vel pelo jur�dico da empresa JP Solution de Servi�os e Empreendimentos, por telefone, disse que a equipe n�o estava em trabalho e pediu para retornar o contato na pr�xima segunda-feira (9).