O governo do estado assinou na manh� desta quarta-feira (2/12), no Pal�cio Tiradentes, um acordo de coopera��o t�cnica para a retomada do Programa �gua Doce (PAD), que utilizar� equipamentos de dessaliniza��o de �guas h�dricas para atender 28 mil pessoas residentes no semi�rido mineiro. Ser�o instalados sistemas em 69 localidades rurais, levando em considera��o os aspectos sociais, ambientais e t�cnicos, transformando a �gua pr�pria para o consumo humano.
O programa � uma parceria com o governo federal e foi lan�ado em 2012, visando a implementa��o de tecnologias alternativas para atender, prioritariamente, o semi�rido, uma vez que em torno de 70% dos po�os do sistema no Brasil apresentam �guas salobras ou salinas, e a �gua subterr�nea, muitas vezes, � a �nica fonte dispon�vel para as comunidades.
Em Minas Gerais, s�o 85 cidades que comp�em o semi�rido, e est�o listadas com uma ordem de prioridade indicada pelo Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR). A expectativa � de que, at� dezembro de 2021, moradores dessas localidades possam beber �gua de qualidade, o que em muitos locais n�o est� dispon�vel nem mesmo nas escolas ou unidades de Sa�de.
O acordo assinado compartilha atribui��es e viabiliza a execu��o do PAD definindo atua��o conjunta no que diz respeito � disponibilidade de profissionais t�cnicos nas respectivas �reas, com o objetivo, segundo o governo, de levar �gua de qualidade � popula��o do semi�rido de Minas Gerais.
O custo inicial previsto era de R$ 15 milh�es, quando do lan�amento em 2012, mas "em fun��o do tempo sem execu��o, passou para R$ 20 milh�es. Em um estado onde apenas 83% da popula��o t�m acesso a �gua tratada, temos um grande desafio de universalizar o saneamento. A �rea rural � uma das mais prejudicadas. O �gua Doce � um programa de dignidade humana e de sobreviv�ncia”, disse a secret�ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, Mar�lia Melo.
Durante o evento o governador Romeu Zema (Novo) frisou a falta de recursos no estado e disse que para o social prevalecer � preciso ter efici�ncia. “Quem busca a efici�ncia faz o social acontecer. Toda a equipe envolvida no projeto tirou da gaveta aquilo que j� existia, mas que estava esquecido”.
A coopera��o t�cnica assinado envolve a Semad, o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), o Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (GMG/Cedec), a Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG), a Empresa de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) e o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).
Em agosto, na primeira etapa, a Semad formalizou a contrata��o de diagn�sticos socioambientais em comunidades mineiras com vistas � aplica��o da metodologia PAD. An�lises sociais, ambientais, qu�micas, geol�gicas e econ�micas est�o em execu��o pela Energia e Desenvolvimento Sustent�vel Ltda. (EDS), empresa vencedora do processo licitat�rio para executar parte do programa em Minas.
Em setembro, foram retomadas as atividades de campo e o programa est� em 30 cidades. Nessa etapa, est�o previstos 279 diagn�sticos socioambientais e t�cnicos. A partir deste m�s, come�a a etapa com os chamados testes de vaz�o em 138 po�os tubulares, escolhidos ap�s aprova��o do N�cleo Estadual de Gest�o do Programa �gua Doce, e seguindo os requisitos previstos na metodologia do programa.
Nesse processo, � feita a an�lise f�sico-qu�mica e bacteriol�gica das �guas dos po�os, o que envolve a avalia��o de mais de 50 subst�ncias contidas na �gua. Posteriormente, come�am, ainda em 2021, as interven��es para recupera��o de po�os e de constru��o de esta��es de dessaliniza��o de �gua, para torn�-la apta ao consumo humano.
A fase final do projeto prev� monitoramento e manuten��o das esta��es, com visitas t�cnicas sendo realizadas quatro vezes ao ano.
O Programa �gua Doce � executado pelo Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio de parcerias com os estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Cear�, Maranh�o, Para�ba, Pernambuco, Piau�, Rio Grande do Norte e Sergipe) e Minas Gerais. S�o dez conv�nios do Programa �gua Doce em execu��o, com investimento de aproximadamente R$ 260 milh�es para fornecer �gua de qualidade a 1,2 mil comunidades rurais do semi�rido brasileiro.