O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, inaugura hoje a Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) em Francisco Dumont (5,24 mil habitantes), no Norte de Minas, onde tamb�m participa de um ato simb�lico de encerramento do lix�o na cidade. A obra foi implantada a partir de parceria entre o Minist�rio do Meio Ambiente, o munic�pio e o Cons�rcio de Desenvolvimento Ambiental do Norte de Minas (Codanorte).
Segundo Salles, o ato em Francisco Dumont vai marcar o encerramento de 15 lix�es no Norte de Minas. Tamb�m ocorrer� o lan�amento do Programa Nacional de Recupera��o de �reas Degradadas. Ser� assinado protocolo para recupera��o de terras degradadas na bacia do Rio Juramento, na mesma regi�o. No manancial est� situada a barragem do Rio Juramento (Sistema Rio Verde Grande), que fornece �gua para o abastecimento de Montes Claros, cidade de 413 mil habitantes.
Salles disse que o fim dos dep�sitos de res�duos a c�u aberto � uma das prioridades da gest�o do presidente Jair Bolsonaro, que criou o Programa Lix�o Zero. Em 2 de agosto de 2010, foi promulgada pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva a Lei 12.305, da Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos (PNRS), que estabeleceu o prazo de quatro anos para o fim dos lix�es.
No entanto, a meta ainda n�o foi cumprida, sobretudo, diante da falta de recursos dos pequenos munic�pios para a destina��o correta dos res�duos. Passados 10 anos, ainda existem no pa�s cerca de 2 mil dep�sitos de lixo a c�u aberto espalhados pelos pequenos munic�pios do pa�s.
Com novo marco do saneamento b�sico, aprovado pelo Congresso Nacional neste ano, foi postergado o prazo para o fim dos lix�es estabelecido na Lei Nacional de Res�duos S�lidos: capitais e regi�es metropolitanas t�m at� 2 de agosto de 2021 para acabar com os lix�es, enquanto cidades com mais de 100 mil habitantes t�m at� agosto de 2022 como prazo final. Cidades entre 50 e 100 mil habitantes t�m at� 2023 para eliminar o problema e munic�pios com menos de 50 mil habitantes t�m at� 2024.
Salles disse que o Minist�rio do Meio Ambiente j� disponibilizou mais de R$ 580 milh�es para os munic�pios investirem em sistemas de triagem e de compostagem de res�duos, para colocar fim aos lix�es, al�m de equipamentos. Somente neste ano, j� foram investidos R$ 150 milh�es no Programa Lix�o Zero, assegurou.
De acordo com o Minist�rio do Meio Ambiente, com o encerramento de 15 lix�es no Norte de Minas, ser�o cerca de 300 mil toneladas de res�duos que deixar�o ser lan�adas a c�u aberto, anualmente.
O projeto alcan�a 60 munic�pios do Norte de Minas, beneficiando diretamente cerca de 1,2 milh�o de pessoas.
Em Francisco Dumont, ser� fechado um lix�o a c�u aberto existente h� mais de 20 anos. Conforme a prefeitura, foram investidos R$ 236,8 mil na implanta��o da Unidade de Triagem e Compostagem (UTC). S�o recolhidos na cidade em torno de sete a oito toneladas de res�duos por dia, informou a administra��o municipal.