Sousa cogitou que o objeto de investiga��o seja outro munic�pio. “A gente passa o valor do contrato, que � o valor global e a realiza��o ele tem que prestar contas. N�o sei se o objeto foi aqui em Divin�polis, por que est� em v�rias cidades. Provavelmente n�o foi, n�o estou fazendo ju�zo de valor”, declarou. A opera��o tamb�m foi desencadeada em Belo Horizonte, Oliveira, Betim, Contagem, Mateus Leme, Lagoa Santa e S�o Joaquim de Bicas.
Sousa admitiu irregularidades no contrato que, segundo ele s�o documentais, e foram sanadas. O secret�rio afirmou estar tranquilo, apesar de lamentar a exposi��o. “Isso abala a gente emocionalmente, eu tenho fam�lia, tenho amigos, sou um funcion�rio de carreira h� 25 anos. Do ponto de vista legal, do ponto de vista �tico eu confio demais na minha equipe, na controladoria e confio no poder de investiga��o dos delegados. Essa devassa que acontece, muitas vezes, � prejudicial do ponto de vista individual de cada pessoa. Do ponto de vista de investiga��o de contratos p�blicos � absolutamente normal e necess�rio”, comentou.
A assessoria de comunica��o da prefeitura informou que a procuradoria recebeu no in�cio da tarde o pedido de afastamento do secret�rio do cargo.
Assist�ncia
Enquanto n�o h� uma decis�o judicial, a OS continua na gest�o da UPA e do Hospital de Campanha. "Como o processo de invetiga��o est� em andamento quero tranquilar a popula��o quanto a garantia assist�ncial tanto das urg�ncias como do Hospital de Campanha. At� que isso tenha o desdobramento final para ver se vamos caminhar para uma rescis�o ou nova lcita��o ou se manter� o contrato, a asssit�ncia continua", disse a diretora de Urg�ncia e Emerg�ncia do munic�pio, Cristiane Silva Joaquim.
Investiga��o
A investiga��o teve in�cio ap�s recebimento de den�ncia sobre suposto sobrepre�o na loca��o de ambul�ncias para a UPA de Divin�polis. A PF procedeu � an�lise de diversos documentos apresentados pela prefeitura, e a CGU realizou a aprecia��o de contratos, ampliando para a contrata��o da OS para gerenciamento da unidade e do Hospital de Campanha.
A irregularidade, em Divin�polis, teria come�ado a partir do cadastramento do IBDS para participa��o do processo licitat�rio. “O procedimento de registro da OS foi fraudulento, porque havia os requisitos legais, a legisla��o exigia uma experi�ncia m�nima de 5 anos, ela cumpria a exig�ncia de apenas seis meses, deveria ter a comprova��o de idoneidade financeira, n�o foi efetivamente comprovada e o secret�rio da pasta, simplesmente atravessou toda essa exig�ncia e falou que n�o precisava ser exigido no procedimento do cadastramento da OS perante o munic�pio de Divin�polis”, explicou o delegado Federal Felipe Koch Baeta.
Depois que ela foi cadastrada, a empresa venceu com o menor valor ofertado para presta��o de servi�os da UPA por 60 meses, na �poca R$91.043.671,20. “Por�m durante a contrata��o da OS, dos prestadores de servi�o, diversas fraudes foram praticadas. Houve direcionamento de contrato, aus�ncia de publicidade, houve contrata��o de produtos superfaturados, de servi�os de assessoria que n�o deveria ser contratado, que a pr�pria OS deveria prestar o servi�o”, explicou.
Com os aditivos o valor subiu para R$ 103 milh�es, com recursos provenientes de fontes municipais, estaduais e de repasses do Fundo Nacional de Sa�de (FNS). As an�lises realizadas pela CGU identificaram fortes ind�cios de desvio de recursos em contrata��es realizadas pela OS: favorecimento de empresas; aus�ncia de divulga��o de editais; sobrepre�o em aquisi��es etc..
Por meio de outras dilig�ncias de campo foram identificados que diversas empresas prestadoras de servi�os, supostamente contratadas pela OS, sequer existiam. “Eram empresas fict�cias, usadas apenas em um cadastro de pessoa jur�dica para receber os recursos que eram desempenhados pelo munic�pio a OS e a OS repassava esses recursos para as empresas”, relata.
Durante a opera��o foram apreendidos documentos na Secretaria Municipal de Sa�de. O �nico nome de envolvidos revelado at� o momento � o do secret�rio.
A PF representou por quatro mandados de pris�o tempor�ria, nenhum deles foi cumprido at� o momento e os alvos s�o considerados foragidos. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreens�o, 50 afastamentos de sigilo fiscal e banc�rio, um afastamento de fun��o p�blica, quatro afastamentos do exerc�cio de atividade econ�mica, al�m de sequestro/arresto e indisponibilidade de bens, no valor de mais de R$2 milh�es, de nove pessoas jur�dicas investigadas no bojo do inqu�rito.
Todos os investigados responder�o pelos crimes de fraude em licita��o, desvio de recursos p�blicos e associa��o criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 19 anos de pris�o, se condenado.
At� o fechamento desta mat�ria a IBDS n�o se manifestou sobre o assunto.