A amplia��o do consumo de �gua e um hist�rico de secas que castigou o estado de 2012 a 2018 fizeram com que as �reas de conflito h�drico se ampliassem em Minas Gerais, de acordo com o relat�rio anual do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam). H� cinco anos, os locais onde a �gua captada n�o era suficiente para todos os usu�rios somavam 57, mas em 2020 esse n�mero chegou a 65, uma amplia��o de 14%. Em paralelo, o consumo de �gua outorgada, ou seja, com permiss�o, e os usos considerados insignificantes em Minas totalizam uma demanda de 561,6 metros c�bicos por segundo (m³/s), de acordo com o relat�rio do Igam. Esse n�mero � 34 vezes o volume de �gua que a Copasa fornece para a Grande BH, uma vez que a empresa capta com essa finalidade uma m�dia de 16m³/s dos sistemas Rio das Velhas e Paraopeba.
“Os problemas de conflito pelo uso da �gua t�m se agravado nos �ltimos anos, seja por seu uso mais intensivo ou por altera��es no ciclo hidrol�gico”, considera o Igam no relat�rio Gest�o e Situa��o das �guas em Minas Gerais 2020. Ao todo, os rios mineiros e os len��is subterr�neos do estado j� somam 167.528 interven��es em recursos h�dricos.
Conflitos ocorrem quando o somat�rio de demandas pela �gua de uma determinada fonte, seja superficial ou subterr�nea, atinge um n�vel de 30% (bacias dos rios Par�, Paraopeba, das Velhas, Jequita�, Pacu�, Urucuia, M�dio S�o Francisco e Verde Grande) a 50% (demais bacias hidrogr�ficas mineiras) do volume m�dio daquele recurso. Essa raz�o � definida pelo �ndice Q7,10, que s�o as vaz�es semanais m�dias de um per�odo de 10 anos de hist�rico do curso d'�gua.
Das 65 declara��es de �reas de conflito (DAC) emitidas pelo Igam em Minas Gerais, a maior concentra��o est� na regi�o do Tri�ngulo Mineiro (41 DACs), na bacia hidrogr�fica do Rio Parana�ba e no Noroeste de Minas (17 DACs), na bacia hidrogr�fica do Rio S�o Francisco. “Quando o �rg�o gestor autoriza o uso do recurso h�drico por meio de uma portaria de outorga coletiva, busca-se regularizar os usu�rios inseridos em �reas de conflito. Assim, estabelece regras claras para o uso da �gua e as condicionantes de monitoramento quantitativo e qualitativo que devem ser observadas e cumpridas por todos os usu�rios da bacia hidrogr�fica em conflito”, define o Igam.
As �reas mais comprometidas, conforme vaz�o outorgada, s�o as bacias hidrogr�ficas dos rios Paraopeba, Paracatu, Urucuia, Pardo e Alto Rio Parana�ba. Segundo o Igam, nesses locais a vaz�o dos rios pode ser comprometida acima de 100% pela quantidade de usu�rios e volume intenso de suas demandas. Nas bacias dos rios das Velhas, Jequita�, Pacu�, Piracicaba, Araguari e Baixo Parana�ba, o consumo chega a comprometer de 50,01% a 100% da �gua dispon�vel em certos trechos de rios e afluentes. As demais bacias t�m uma utiliza��o abaixo de 50%, segundo o Igam.
“No momento em que o Instituto emite uma DAC para determinada bacia, torna-se oficial a situa��o em que todos os usos na �rea declarada em conflito ser�o analisadas conjuntamente, compatibilizando os mais diversos interesses e respeitando a vaz�o remanescente estabelecida em legisla��o, de forma a manter a vaz�o m�nima no corpo h�drico para a manuten��o do ecossistema”, afirma o Igam.
O �rg�o reconhece que os desafios para aprimorar a gest�o de recursos h�dricos em �reas de conflito s�o cont�nuo, cabendo estabelecer normas e procedimentos relativos � outorga coletiva. “Nesse sentido, nos �ltimos anos, com o intuito de aprimorar a gest�o nessas �reas, foram publicados normas e procedimentos para apoiar a aloca��o negociada de recursos h�dricos”, destaca o instituto.
Entre as normas, o Igam cita o Decreto 47.405/2019 com os procedimentos cab�veis aos comit�s das bacias para apoio aos usu�rios para aloca��o de recursos h�dricos, a Instru��o de servi�o 3/2020, com procedimentos para regulariza��o de usos coletivos e a Portaria 26/2020, que instituiu as atuais 15 comiss�es gestoras locais para racionalizar os direitos de usos coletivos.
Para a prote��o dos recursos e gest�o dos conflitos, o Igam destaca a necessidade de fiscaliza��o e disponibilidade de dados precisos. As fiscaliza��es s�o organizadas em quatro categorias. Metade das a��es s�o consideradas “extraordin�rias”, quando se d�o de forma n�o programada ou de emerg�ncia. As “ordin�rias”, que ocorrem para verificar a regularidade e preven��o quanto aos principais problemas em �mbito regional. Podem ser realizadas de forma conjunta (Semad e PMMG) ou isolada (somente Semad ou somente PMMG).
H� ainda as a��es “especiais”, cujo foco de atua��o possa requerer uma a��o conjunta e integrada com outros �rg�os e entidades do Poder P�blico. E as de “controle ambiental”, que t�m por finalidade acompanhar os sistemas de controle ambiental dos empreendimentos devidamente licenciados.
O relat�rio mostra que h� “preval�ncia das fiscaliza��es das atividades potencialmente poluidoras (37%), seguidas das fiscaliza��es referentes aos usos e interven��es em recursos h�dricos (21%), daquelas referentes �s interven��es florestais (20%), das fiscaliza��es de pesca irregular (12%) e finalmente das fiscaliza��es de fauna (9%)”.
Demanda maior � da agropecu�ria
Na Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco, as sub-bacias que mais registraram usos regulamentados foram as dos rios Par� (cerca de 9 mil) e Paracatu (quase 8 mil). As sub-bacias que mais volumes captam s�o as dos rios Paracatu, com quase 140 metros c�bicos por segundo (m³/s), Urucuia (40 m³/s), Paraopeba (40 m³/s) e das Velhas (30 m³/s).
J� na bacia do Rio Doce, extremamente prejudicada por d�cadas de polui��o e degrada��o, sendo ainda mais devastada ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, h� cinco anos, existem 25.520 usos regularizados captando volume de 32,4 m³/s. Outros rios dos quais uma grande popula��o vulner�vel depende para a sobreviv�ncia est�o na bacia do Rio Jequitinhonha, que tem 7.920 usos registrados, captando 10,9 m³/s.