Um ter�o dos presos soltos em MG durante pandemia voltou a cometer crimes

Com a pandemia da COVID-19, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), ainda em mar�o do ano passado, editou um ato que recomendou aos ju�zes criminais e de execu��es penais a aplica��o de penas alternativas para evitar aglomera��o em pres�dios, como a pris�o domiciliar aos presos de regime aberto e semiaberto ou a aplica��o de outras medidas para aqueles que se enquadrassem no grupo de risco. Mas um levantamento feito pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) mostra que 33,65% dos detentos que deixaram penitenci�rias do estado voltaram a cometer crimes.

De acordo com o levantamento, 12.385 presos foram liberados entre 16 de mar�o e 31 de dezembro do ano passado. Deste n�mero, 4.167 pessoas voltaram a se envolver em crimes dentro do per�odo citado. Ao todo, 55,54% dos liberados fizeram parte de mais de um registro de crimes. O Minist�rio P�blico identificou 11.082 ocorr�ncias policiais envolvendo os detentos que deixaram os pres�dios.

Dos crimes com mais registros envolvendo detentos que sa�ram das penitenci�rias, vale destacar registros que envolvem viol�ncia dom�stica. Foram 687 ocorr�ncias confeccionadas, sendo 236 amea�as, 162 agress�es, 148 les�es corporais e 39 descumprimentos de medida protetiva de urg�ncia. Teve, ainda, tr�s estupros de vulner�veis, dois homic�dios, um estupro, entre outros.

Em rela��o aos homic�dios, o levantamento contabilizou 200 registros, sendo 123 registros consumados e 77 tentados. Dos 123 consumados, em 76 ocasi�es os presos liberados foram v�timas e em 47 ocorr�ncias foram autores. J� sobre os 77 tentados, a maior parte dos detentos foram autores (47 ao todo) e v�timas em 30 registros.

O MPMG tamb�m constatou 845 registros de tr�fico il�cito de drogas envolvendo presidi�rios liberados, al�m de 791 furtos, 536 amea�as, 396 roubos, 331 les�es corporais, 200 homic�dios, al�m de estelionatos, estupros, extors�es, torturas, entre outros.

O levantamento indicou, tamb�m, que os crimes envolvendo presos soltos durante a pandemia ocorreram em mais da metade do estado: 450 munic�pios, o que equivale a 52,94% do territ�rio mineiro.

No topo da lista das cidades em que foram registrados crimes, est� Belo Horizonte, com 1.326 ocorr�ncias, seguida de Contagem, com 265. Sete Lagoas, na Regi�o Central do estado, aparece na terceira posi��o, com 243 comunica��es de delitos envolvendo detentos soltos. Uberl�ndia tamb�m se destaca na lista, com 204 queixas.

De acordo com o Minist�rio P�blico, 4.335 presos que n�o foram liberados durante a pandemia contra�ram COVID-19 nos pres�dios. Ao todo, nove detentos morreram por complica��es da doen�a, o que d� uma taxa de letalidade de 0,2% no sistema penitenci�rio estadual.

Para a promotora de Justi�a Paula Ayres, coordenadora do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), presos beneficiados pelo regime domiciliar ou que tenham sido contemplados com medidas alternativas precisam ser muito bem monitorados para que a pena seja devidamente cumprida.

“O benef�cio da pris�o domiciliar ou das pris�es alternativas devem ser aplicadas �queles que se encontram no grupo de risco e eles devem ser monitorados de forma bastante cuidadosa pelos �rg�os de seguran�a p�blica”, disse Paula.

“O Minist�rio P�blico tem tentado revogar os benef�cios dos presos que descumpriram as medidas e busca, ainda, a monitora��o cont�nua de todas as pessoas liberadas do sistema prisional mineiro”, completou.

Tamb�m em nota, o Minist�rio P�blico informou que o levantamento foi disponibilizado a todos os promotores de Justi�a do estado, que atuam na �rea criminal e de execu��o penal, “que poder�o avaliar e requerer a revoga��o do benef�cio da pris�o domiciliar, bem como a instaura��o de procedimento para apura��o de falta grave”.