Prefeitura de Tr�s Cora��es � denunciada por deixar de lado a causa animal

A Prefeitura de Tr�s Cora��es , no Sul de Minas, foi denunciada pelo fim do Programa de Manejo Animal do Centro Operacional da Defesa Animal (CODA). A den�ncia foi feita pelo Colegiado de Prote��o Animal ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) por descumprimento de Lei Estadual.

 

De acordo com o Colegiado de Prote��o Animal, nas �ltimas semanas, foi anunciado o fim do Programa de Manejo Animal do CODA, que era ofertado de forma gratuita � popula��o de baixa renda da cidade. “O secret�rio do Meio Ambiente, Marcelo Murad, disse que essa demanda n�o � mais de responsabilidade do munic�pio. Ele afirmou, em �udio, que o munic�pio n�o ir� mais investir recursos no atendimento a animais, sendo que tem que atender vidas”, explica Colegiado de Prote��o Animal.

 

A situa��o repercutiu depois que o prefeito, Jos� Roberto de Paiva Gomes, anunciou nas redes sociais que a atual gest�o est� remodelando o Canil Municipal.

 

“Houve uma mudan�a no canil municipal. Voc�s tenham paci�ncia, que n�s estamos remodelando o que est� acontecendo l�. Na realidade, pegava-se cachorro na rua, levava ao canil, vermifugava e soltava na rua de novo. A�, como fica? Sai da rua, vai pra l� e volta pra rua? N�o. Seja l� o n�mero que for, animais ser�o cuidados no canil municipal. N�o � para estar solto na rua”, disse prefeito no v�deo.

 

Segundo o Colegiado de Prote��o Animal, a pr�tica descumpre a Lei Estadual 21.970/2016, fundamentado no art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa. “A partir de agora os animais recolhidos voltar�o a ser levados para o canil, onde viver�o se acumulando amontoados e sem perspectiva de um programa de ado��o respons�vel, muito menos de uma pol�tica p�blica de manejo �tico, assim como foi na gest�o anterior desse mesmo prefeito, quando os animais ainda eram eutanasiados como forma de controle. Sem uma pol�tica de manejo �tico da popula��o de c�es e gatos no Munic�pio, logo n�o haver� recursos para manuten��o de animais abrigados no Canil Municipal, e espera-se a retomada criminosa da execu��o dos animais para ali recolhidos”, ressalta Colegiado de Prote��o Animal.

 

 

CODA

 

O Colegiado de Prote��o Animal explica que Tr�s Cora��es vinha se destacando na execu��o de pol�ticas p�blicas de prote��o e defesa animal. “H� seis anos, a ONG Arca de No� deu in�cio a a��es de humaniza��o junto ao canil, culminando numa parceria in�dita entre o Legislativo Municipal, o Poder Executivo e o Terceiro Setor nos �ltimos dois anos. Foram adotadas pol�ticas p�blicas mais efetivas para o controle populacional de animais no munic�pio de Tr�s Cora��es, dando cumprimento � Lei Estadual nº 21.970/2016”, diz.

 

O Centro Operacional da Defesa Animal (CODA) foi criado e, por meio dessa iniciativa, os animais de rua eram recolhidos, tratados, vacinados, castrados, vermifugados, microchipados e disponibilizados para ado��o respons�vel. “Minas Gerais � o 4º Estado a reconhecer, em legisla��o, a senci�ncia animal - ou seja, que s�o capazes de sofrer, sentir dor, medo, saudade, etc - e � o primeiro a reconhecer todos os animais como sujeitos de direitos”, ressalta.

 

De acordo com a ONG respons�vel, nesse per�odo foram feitas cerca de 2,5 mil castra��es e mais de 2 mil ado��es respons�veis. “Os animais que n�o eram adotados eram devolvidos para a comunidade onde estavam inseridos, sendo acolhidos pela popula��o por meio de programa do c�o comunit�rio - e continuavam dispon�veis para ado��o com identifica��o por meio de coleira exclusiva”, afirma.

 

RESPOSTA

 

A Prefeitura de Tr�s Cora��es n�o deu detalhes sobre o caso, mas esclareceu que o Centro Operacional de Defesa Animal (CODA) n�o est� fechado. “O local, administrado pela Secretaria do Meio Ambiente, passar� por obras de amplia��o e o trabalho de prote��o e bem estar animal continua sendo feito normalmente, n�o havendo nenhum descumprimento � Lei Estadual”, afirma assessoria de imprensa.