
De acordo com a prefeitura, o benef�cio vai ser disponibilizado para fam�lias em vulnerabilidade da cidade. “Ser�o beneficiadas fam�lias em situa��o de extrema pobreza e/ou pobreza, conforme Decreto Federal nº 9.396, de 30 de maio de 2018. S�o consideradas fam�lias em situa��o de extrema pobreza e ou pobreza aquelas cuja renda por pessoa da fam�lia informada no Cad�nico for de at� R$ 178 mensais”, explica a secret�ria de Desenvolvimento Social de Guaxup�, Renata Val�ria Rocha.
Os contemplados v�o receber um cart�o multibenef�cios com R$ 300 para ser usado em itens de primeira necessidade no com�rcio da cidade. Inicialmente, ter� validade de seis meses.
O prefeito Heber Quintella informou que o recurso utilizado ser� inteiramente do pr�prio munic�pio, subsidiado pelo super�vit do ano anterior. “Esse projeto foi idealizado por toda a equipe, desde o ano passado, quando a pandemia come�ou a se intensificar. Todas as esferas tiveram sua parcela de contribui��o na confec��o do projeto e desde ent�o este governo come�ou a se estruturar para que o munic�pio dispusesse de recursos quando o mesmo se tornasse realidade. O projeto agora passa a beneficiar a popula��o, especialmente a mais carente de Guaxup�”, ressalta Quintella.
�nica no estado
De acordo com a Associa��o Brasileira de Munic�pios (ABM), cidades de v�rias regi�es e porte est�o trabalhando com a possibilidade de cria��o e manuten��o ou j� efetivaram programas com as caracter�sticas do aux�lio emergencial, como Rol�ndia (PR), Franca (SP), Goi�nia (GO), Maric� (RJ) e Guaxup� (MG).
“Desde o in�cio da transi��o de governo, no ano passado, prefeitos e prefeitas que assumiram os mandatos em janeiro come�aram a discutir e debater a inten��o de criar programas de aux�lio financeiro, com fim do aux�lio emergencial. O maior obst�culo para a efetiva��o de programas com essas caracter�sticas era a disponibilidade de recursos or�ament�rio e financeiros, principalmente diante das incertezas da retomada da economia”, diz associa��o.
A ABM informou ainda que acompanha as discuss�es nos munic�pios, atrav�s de suas lideran�as, sem, no entanto, ter informa��es de projetos encaminhados ou em fase de elabora��o pelas prefeituras.