A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ressalta que o benef�cio � v�lido somente para estudantes do Ensino M�dio e da Educa��o de Jovens Adultos (EJA) matriculados e frequentes em estabelecimentos de ensino p�blico da capital e que moram a uma dist�ncia igual ou superior a 1km da escola que frequentam.
O benef�cio � vinculado � necessidade de deslocamento dos estudantes, portanto ser� considerado o calend�rio letivo de aulas presenciais.
Os interessados devem acessar o site meiopasse.pbbh.gov.br. Se j� for cadastrado, precisar� realizar somente a atualiza��o dos dados. Caso tenha ocorrido alguma mudan�a de endere�o, enviar os documentos comprobat�rios. Este recadastramento, estar� dispon�vel no site at� o dia 5 de mar�o.
J� para os estudantes que ainda n�o possuem cadastro, o processo estar� dispon�vel no site no per�odo entre os dias 8 e 19 de mar�o. O concedimento de novos benef�cios depende da disponibilidade de vagas. Caso o estudante seja selecionado, a prefeitura entrar� em contato e informar o procedimento para envio da documenta��o.
Em entrevista, a assessoria de comunica��o da cidade informou que o cadastro para o meio passe � realizado anualmente para garantir que o banco de dados utilizado para oferta do benef�cio esteja atualizada. Nesse contexto, a Prefeitura abre o recadastramento para que os estudantes confirmem ou atualizem suas informa��es, considerando que, quando as aulas retornarem, os estudantes tenham o acesso ao benef�cio garantido. Vale destacar, no entanto, que o benef�cio ser� concedido observando o calend�rio de aulas presenciais.
Considerando a crise econ�mica mundial que estamos vivendo devido a pandemia do COVID-19, os gastos com esse benef�cio, segundo informa��es da assessoria � de R$ 3 milh�es, mas ser� analisado de acordo com a volta das aulas presenciais. como informado acima.
Questionada se os transportes p�blicos j� tiveram alguma contrapartida em rela��o a esse benef�cio, a assessoria explicou que "N�o. A Prefeitura realiza o repasse mensal de metade do valor que ser� usado pelo estudante durante o m�s, diretamente no cart�o de transporte. O benef�cio s� � liberado quando o estudante complementa o valor."
Meio passe estudantil
O meio passe estudantil � o benef�cio concedido pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania, e equivale a 50% do valor das tarifas pagas no percurso de ida e volta entre a resid�ncia e a escola do aluno benefici�rio. O desconto � v�lido para o servi�o de transporte p�blico coletivo de passageiros do munic�pio de Belo Horizonte.
* Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Frederico Teixeira