O Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justi�a de Defesa da Sa�de da Comarca de Pedro Leopoldo, enviou nesta sexta-feira (05/03) uma solicita��o de respostas da prefeitura de Pedro Leopoldo sobre a atual situa��o da campanha de vacina��o contra a COVID-19 na cidade.
Ap�s a repercuss�o sobre idosos de 80 a 84 anos terem passado a noite de quinta-feira (04/03) e madrugada desta sexta-feira na fila em frente ao Posto de Sa�de Jos� Azevedo de Carvalho/Centro Municipal de Imuniza��o (CMI), o MP quer respostas da prefeitura.
De acordo com documento enviado para a prefeitura, a 1ª Promotoria de Justi�a solicita respostas sobre a quantidade de doses recebidas pelo estado, se elas atendem efetivamente a realidade da cidade e se h� recursos humanos, estrutura f�sica e log�stica adequados para a imuniza��o.
Segundo o documento, caso a prefeitura tenha recebido doses aqu�m da necessidade, o Minist�rio P�blico quer saber se foi solicitada � Secretaria Sa�de de Minas Gerais (SES/MG) a complementa��o das doses.
Al�m disso, o MP busca respostas se houve compra ou disponibiliza��o pela SES/MG e/ou do Minist�rio da Sa�de dos insumos necess�rios para a concretiza��o da vacina��o, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de res�duos, algod�o, refrigeradores e acondicionamento adequado.
Reportagem do Estado de Minas apontou que est� havendo um jogo de empurra entre o governo municipal, estadual e federal, sendo que o maior prejudicado � a popula��o, que est� � espera da dose do imunizante e sem saber quando ser� vacinada.
Diante disso, o Minist�rio P�blico tamb�m quer saber se a prefeitura de Pedro Leopoldo recebeu recursos previstos na Portaria 369/20, do Minist�rio da Cidadania, e, se recebeu, o �rg�o fiscalizador quer a especifica��o do montante e a destina��o dos recursos recebidos.
Tamb�m relacionado ao �mbito federal, o MP perguntou � prefeitura se os sistemas/bancos de dados utilizados pelo Minist�rio da Sa�de como par�metro para c�lculo das estimativas dos grupos priorit�rios est�o sendo devidamente alimentados pelo munic�pio.
De acordo com o promotor de justi�a da comarca de Pedro Leopoldo, Ronaldo Assis Crawford, a prefeitura, juntamente com a Secretaria de Sa�de, tem 10 dias para responder alguns questionamentos que foram feitos sobre as estrat�gias de vacina��o.
Crawford pretende se reunir com o secret�rio de sa�de, H�lio Renato N�ri na semana que vem com o objetivo de buscar solu��es e respostas.
Crawford pretende se reunir com o secret�rio de sa�de, H�lio Renato N�ri na semana que vem com o objetivo de buscar solu��es e respostas.
“A reuni�o ser� sobre a pol�tica de vacina��o no munic�pio como um todo. Sobre as estrat�gias, eventuais dificuldades, desafios de saber como est� a interlocu��o com o estado. Vejo que pelo ineditismo da situa��o, n�o existem solu��es prontas, e por isso � necess�ria a constru��o em prol da coletividade”.
A prefeitura de Pedro Leopoldo confirmou o recebimento do of�cio do Minist�rio P�blico. “Esclarecemos que este � um procedimento padr�o do �rg�o ministerial e, como de praxe, o munic�pio sempre presta todas as informa��es necess�rias, o que tamb�m prontamente far� desta vez, dentro do prazo concedido” afirma a prefeita Eloisa de Tadeu.