A hist�ria come�ou na sexta-feira, quando a av� da garota foi � 4ª Delegacia de Igarap� para registrar um boletim de ocorr�ncia de desaparecimento. Ela contou que havia deixado a jovem com o av� e foi para a igreja. Quando voltou, �s 21h30, a menina n�o estava mais l�. Publica��es foram feitas em perfis de Facebook e compartilhamentos no WhatsApp.
Ainda segundo o relato, a jovem j� havia sido estuprada por um membro da igreja, de 40 anos, que dizia que se casaria com a menina quando ela atingisse a maioridade. A av� n�o explicou �s autoridades se o av� da adolescente sabia disso, ou como a garota conseguiu sair de casa.
No mesmo dia, uma viatura da Pol�cia Militar (PM) foi at� o endere�o do homem, em busca da menina e dele, mas nada foi encontrado.
Por�m, neste domingo, a PM foi acionada para conter uma briga generalizada que acontecia na rua. Quando os policiais chegaram, encontraram o homem sendo espancado por tr�s rapazes. Eles teriam descoberto que algumas roupas, uma mochila e o telefone celular da garota estavam no carro dele, e partiram para cima do suspeito.
Aos policiais, o membro da igreja disse que n�o sabia onde a garota estava, mas, em uma busca na casa dele, a adolescente foi encontrada nua e amarrada embaixo da cama, no quarto dele.
Ela disse que foi � casa do homem por livre e espont�nea vontade na sexta-feira, mas que, quando disse hoje que queria sair, foi obrigada a ficar e amarrada. A adolescente confessou que se relacionava com o homem desde dezembro do ano passado.
Hist�rico
A reportagem apurou que a av� � quem cuida da garota, e que a fam�lia saberia do relacionamento. Tanto que o homem havia confessado o crime de estupro de vulner�vel (mesmo que a rela��o tivesse consentimento da garota) em julho, quando um boletim de ocorr�ncia foi registrado por uma outra pessoa que sabia do caso.
Por�m, a pol�cia s� abriria um inqu�rito de investiga��o se a fam�lia da garota se manifestasse, o que n�o aconteceu.
Desde ent�o ele sumiu e n�o foi mais visto na igreja. O suspeito dizia que queria se casar com a garota e sair de Igarap�, segundo fontes ouvidas pela reportagem.
Ele foi levado pelos policiais ao pronto-socorro da cidade, pois estava ferido das agress�es que sofreu. O homem foi encaminhado no come�o da noite � Delegacia de Betim (o plant�o de Igarap� � registrado pela delegacia do munic�pio vizinho), e ser� encaminhado a uma unidade prisional.
A garota foi atendida na unidade de sa�de e levada pela av� para a casa da fam�lia.
Nesta segunda-feira, a pol�cia deve ouvir testemunhas para confirmar se a rela��o entre os dois acontecia desde dezembro, e as circunst�ncias para o sumi�o da jovem na sexta-feira.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de
estupro
pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por
viola��o sexual mediante fraude
� de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do
crime de ass�dio sexual
, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos .
- Em casos de emerg�ncia , ligue 190 .