Retorno �s aulas presenciais ser� obrigat�rio em Minas

Fim da ades�o volunt�ria das fam�lias para o retorno �s aulas presenciais. A Secretaria de Estado de Sa�de (SEE/MG) determinou na noite desta sexta-feira (22/10) a retomada obrigat�ria de alunos �s atividades escolares presenciais para todos os n�veis de ensino das redes p�blica e particular. O novo protocolo, do Centro de Opera��es de Emerg�ncia de Sa�de, revoga ainda a dist�ncia de 90 cent�metros entre alunos nas salas de aula e nos demais espa�os escolares, bem como no transporte escolar. As mudan�as constam na 6ª edi��o do Protocolo sanit�rio de retorno �s atividades escolares. 

A �nica exce��o do retorno compuls�rio � para estudantes com condi��o de sa�de de maior fragilidade � COVID-19, comprovada com prescri��o m�dica para permanecer em atividades remotas. A decis�o do Centro de Opera��es tem como pano de fundo, segundo a SES, “a continuidade da contribui��o dos mineiros com as medidas de preven��o � COVID-19 e a boa ades�o � vacina��o em todas as faixas et�rias eleg�veis no estado”, cujos efeitos s�o sentidos “na diminui��o dos novos casos di�rios da doen�a em Minas Gerais, bem como na diminui��o dos casos graves e �bitos”.  

De acordo com dados da Sala de Situa��o da SES, 81,17% dos trabalhadores da educa��o (292.623) est�o completamente imunizados no estado. Entre crian�as e adolescentes da faixa et�ria de 12 a 17 anos, 39,23% j� receberam a primeira dose. Ainda segundo o protocolo, outro ponto � a avalia��o do risco-benef�cio. “Os benef�cios da suspens�o dessas medidas se sobrep�em aos riscos relacionados � transmiss�o no ambiente controlado da escola, em virtude do aumento da popula��o vacinada na comunidade como um todo, inclusive na comunidade escolar, e da pr�pria situa��o de sa�de do p�blico-alvo (comunidade escolar), somado �s informa��es de distribui��o epidemiol�gica”, afirma o texto. 

De 14 itens da vers�o anterior do protocolo, 12 foram revogados e apenas dois mantidos, mas com altera��es. Um deles � o uso de elevadores nos estabelecimentos de ensino, que previa distanciamento de 90 cent�metros entre as pessoas. Agora, a capacidade m�xima de ocupantes volta a ser permitida, mediante uso de m�scara. A dist�ncia de quase 1 metro exigida entre os alunos foi retirada das obriga��es, mas permaneceu a exig�ncia de os alunos terem lugares fixos para assistirem �s aulas bem como a recomenda��o de se criar um “mapa de lugares” ou “mapa de carteiras”. 

Levando em considera��o as diferen�as regionais e a realidade entre uma escola e outra, a SES informa que institui��es de ensino da rede particular (escolas, faculdades e centros universit�rios) e rede p�blica municipal devem elaborar um Plano Individual da institui��o de ensino com estrat�gias de retomada segura, com etapas de retorno e ado��o de medidas sanit�rias que devem seguir as diretrizes do protocolo feito pela secretaria. Recomenda ainda se que “mediante a constru��o local de planos de reabertura de escolas, com �nfase na biosseguran�a e vigil�ncia em sa�de, as institui��es de ensino sejam submetidas a processos de inspe��o sanit�ria, coordenados pelas equipes de vigil�ncia sanit�ria local, na medida das possibilidades do munic�pio”.  

O retorno das atividades escolares presenciais est� indicado inclusive nos munic�pios das macrorregi�es localizadas na onda vermelha do Plano Minas Consciente. Onde houver a classifica��o de “cen�rio desfavor�vel epidemiol�gico e assistencial”, a retomada n�o poder� ocorrer, “tendo em vista os potenciais impactos na comunidade”, mas se as aulas presenciais j� tiverem sido iniciadas, poder�o ser mantidas.  

Caso os indicadores demonstrem patamares elevados da doen�a, da taxa de ocupa��o de leitos pedi�tricos, ou incid�ncia de S�ndrome Inflamat�ria Multissist�mica Pedi�trica, entre outros par�metros, o munic�pio e o estado poder�o suspender as aulas presenciais, adverte o protocolo.  

O Estado de Minas procurou a rede particular e Prefeitura de Belo Horizonte para saber como ficaria a situa��o da capital. O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG) disse que segue o que o munic�pio adota. J� a PBH continuar� seguindo o protocolo  publicado no dia 7 de outubro , que deixa a crit�rio dos pais o envio dos alunos �s aulas presenciais.