Segundo a Secretaria de Estado de Educa��o (SEE/MG), o calend�rio escolar deve ser organizado de forma a garantir o m�nimo de 200 dias letivos e a carga hor�ria anual prevista para os diferentes n�veis e modalidades de ensino.
Para que as unidades de ensino tenham tempo para organizar o ano escolar e letivo, o calend�rio tamb�m prev� a quantidade de dias escolares entre o encerramento do semestre e o recesso. O documento pode ser visualizado no Di�rio Oficial Eletr�nico De Minas Gerais.
O documento ressalta que em caso de interrup��o do desenvolvimento das atividades letivas programadas, dever� ser providenciada a imediata reposi��o dos dias letivos e da carga hor�ria. As escolas do campo, ind�genas e quilombolas poder�o elaborar proposta de calend�rio diferenciado e submeter � aprova��o do colegiado escolar, considerando as especificidades das comunidades locais.
Outras datas
Datas tradicionalmente j� previstas no calend�rio escolar tamb�m est�o no documento. O per�odo de 19 a 26/6, por exemplo, ser� dedicado �s atividades da "Semana Estadual de Preven��o �s Drogas”. De 12 a 18/8 ser� realizada a "Semana Estadual das Juventudes", e a “Semana de Educa��o para a Vida” ser� entre os dias 16 e 18/11.