Um bombeiro de Itajub�, no Sul de Minas, poder� pagar R$ 50 mil de indeniza��o por dano moral coletivo ap�s ter tomado ilegalmente a terceira dose da vacina contra a COVID-19.
Para isso, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justi�a de Defesa da Sa�de do munic�pio, prop�s uma A��o Civil P�blica (ACP) pedindo a condena��o do militar para que o pagamento possa ser efetivado.
Para isso, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justi�a de Defesa da Sa�de do munic�pio, prop�s uma A��o Civil P�blica (ACP) pedindo a condena��o do militar para que o pagamento possa ser efetivado.
De acordo com o Minist�rio P�blico mineiro, em comunicado emitido nessa segunda-feira (22/11), o r�u integrava o grupo priorit�rio do Plano Nacional de Imuniza��o (PNI) das For�as de Seguran�a e Salvamento. Logo, ele completou o esquema de vacina��o em mar�o de 2021.
“No entanto, em agosto, quando ainda n�o havia indica��o de dose de refor�o e muitas pessoas aguardavam pela segunda ou at� pela primeira dose do imunizante, o bombeiro militar buscou um posto de sa�de e tomou a terceira dose, valendo-se do grupo et�rio a que pertencia, 29 anos”, explica o MPMG em nota.
Ainda conforme a den�ncia, a conduta ilegal foi constatada quando a equipe de sa�de tentou lan�ar os dados no sistema e percebeu que o r�u j� estava com o esquema de vacina��o completo.
Para o promotor de Justi�a Leonardo de Faria Gignon, nesse caso, n�o existe causa objetiva para justificar a revacina��o. “A conduta do requerido tem o cond�o de comprometer o Plano Nacional de Imuniza��o com indiv�duos j� vacinados desviando doses que deveriam ser direcionadas ao restante da popula��o”.
Uma c�pia da ACP foi encaminhada � Promotoria de Justi�a Criminal para an�lise de eventual crime de estelionato. “O mesmo documento tamb�m foi enviado ao Corpo de Bombeiros da cidade para eventuais provid�ncias em rela��o � conduta do integrante da corpora��o”, finaliza o MPMG.
Corpo de Bombeiros de Itajub� emite nota
Procurada pela reportagem, a assessoria de comunica��o do Corpo de Bombeiros, em Itajub�, confirma que a corpora��o foi notificada pelo Minist�rio P�blico sobre a den�ncia em curso. Conforme a institui��o, uma sindic�ncia interna foi instaurada para apurar a conduta do militar.
Leia a nota na �ntegra:
"O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) foi notificado pelo Minist�rio P�blico acerca de um militar, lotado no Pelot�o de Bombeiros Militar em Itajub�, que tomou a terceira dose da vacina contra a Covid-19, ap�s ter completado o esquema de vacina��o.
O CBMMG est� apurando o ato cometido pelo bombeiro, que j� havia sido imunizado com as doses previstas e salienta que uma Sindic�ncia Administrativo Disciplinar j� estava em andamento desde que a Corpora��o foi informada sobre o ocorrido. A Corregedoria da Institui��o tamb�m est� acompanhando o caso e os desdobramentos a respeito.
Cabe ressaltar que, desde o in�cio da pandemia, o Corpo de Bombeiros Militar tem sido um grande aliado do governo estadual no que tange ao processo de distribui��o e planejamento de imuniza��o da sociedade mineira, se pautando pela lisura, �tica e transpar�ncia em suas a��es."