Na noite de 2 de dezembro, Belo Horizonte viveu uma esp�cie de r�veillon com a festa da torcida atleticana devido � conquista do campeonato brasileiro. Neste domingo (12/12), o Galo enfrenta o Athletico Paranaense no primeiro jogo da final da Copa do Brasil, e uma nova comemora��o � prevista em toda a capital. Em dia de decis�o, � comum escutar fogos de artif�cio e roj�es por toda a cidade. Mas para quem tem animais de estima��o, os momentos de festa s�o estressantes e assustadores.
A advogada Ana Paula Ten�rio, de 32 anos, tem cinco cachorros em casa e vive um grande pesadelo em dias de jogos. “Os cachorros estouraram o port�o de madeira na �ltima comemora��o para entrar em casa. A audi��o deles � muito mais sens�vel que a nossa, ent�o, se pra gente j� � ruim imagina pra eles que escutam v�rias e v�rias vezes mais.”, disse ela.
Apesar das tentativas para amenizar o barulho, nada resolve o problema. "Ficamos com eles no colo e TV ligada, mas n�o resolve o problema. N�o tem como vedar as portas e janelas e mesmo que diminua o barulho ainda � muito forte para eles.”, explica Ana.
Com cinco cachorros, ela acha invi�vel sair de casa para um local mais calmo. Al�m dos dias de comemora��o, a advogada sofre durante a semana com fogos e roj�es soltados de forma aleat�ria. “Um dia, estava na pra�a com meus cachorros e soltaram fogos, um deles ficou t�o desesperado que soltou da guia e ficou desaparecido por quatro dias. Passamos esses dias todos virando noite atr�s dele, colando cartaz e rodando de carro o tempo todo”, desabafou.
A ONG Me Adota, em Diamantina, perdeu seis cachorros no dia do jogo entre Atl�tico e Bahia. Os animais morreram de parada card�aca com o susto causado pelos fogos. Para a final da Copa do Brasil, as 11 volunt�rias da ONG fizeram um mutir�o para levar todos os 180 animais para um s�tio cedido por um colaborador.
Projetos de Lei contra o uso de fogos
Em Diamantina, a ONG conta com o apoio do empres�rio James da Albion para aprovar o projeto de lei que pro�be a venda e uso de fogos de artif�cio ruidosos na cidade. “Sabemos que muito precisa ser feito, mas acredito que juntar boas ideias com a iniciativa do Legislativo dar� bons frutos e chegaremos longe”, disse o empres�rio pelas redes sociais.
Em Belo Horizonte, um projeto de lei que pro�be o manuseio, a utiliza��o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif�cios, al�m de qualquer outro artefato pirot�cnico de efeito sonoro, tramitava na C�mara Municipal at� julho deste ano.
Por�m, o PL foi suspenso ap�s seus autores, os vereadores Irlan Melo (PSD), Miltinho CGE (PDT) e Wesley (Pros), optarem por fazer um aprimoramento no texto, al�m de uma audi�ncia p�blica, para saber a opini�o da popula��o sobre a proposta.
Por�m, o PL foi suspenso ap�s seus autores, os vereadores Irlan Melo (PSD), Miltinho CGE (PDT) e Wesley (Pros), optarem por fazer um aprimoramento no texto, al�m de uma audi�ncia p�blica, para saber a opini�o da popula��o sobre a proposta.
Segundo a assessoria de imprensa do vereador Irlan Melo (PSD), as audi�ncias p�blicas foram realizadas em outubro e os autores do PL j� fizeram as atualiza��es no texto e protocolaram o requerimento para que o projeto volte a ser debatido na C�mara.
Para Ana Paula, o projeto � de extrema import�ncia para garantir a seguran�a n�o s� dos animais, mas de crian�as e idosos tamb�m. “Comemorar independentemente do motivo � maravilhoso, mas tudo tem limite. A lei do sil�ncio n�o determina s� o hor�rio de barulho, ela tamb�m trata do limite do barulho. Quer usar fogos? Use os que n�o fazem barulho, s�o muito mais bonitos e causam menos transtorno.”, afirmou.
No Sul de Minas, a C�mara Municipal de Passos deve votar na pr�xima segunda-feira (13/12) um projeto de lei que pro�be o uso do artefato. O texto prev� multa de R$ 2 mil a quem desobedecer a lei, valor que ser� dobrado na primeira reincid�ncia e quadruplicado a partir da segunda reincid�ncia.
“O PL 029/2021 visa proteger os animais e os vulner�veis. � um projeto cuja constitucionalidade foi declarada recentemente pelo STF. N�o pro�be o uso de fogos, mas apenas os fogos com ru�do. O com�rcio ter� que vender um produto que n�o agrida a sa�de dos animais, nem das pessoas”, afirma a autora do texto, a vereadora Gilmara Silveira de Oliveira.
J� � lei
Em S�o Paulo, a Lei 17.389/2021, que pro�be a queima, soltura, comercializa��o, armazenamento e transporte de fogos de artif�cio e de artefato pirot�cnico de estampido em todo o estado paulista, foi sancionada pelo governador Jo�o Doria (PSDB) em julho. A multa varia entre R$ 4,3 mil e R$11,6 mil.
Em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, o Projeto de Lei, de autoria do vereador Marlon Siqueira (MDB), foi aprovado pela C�mara Municipal no final do m�s de outubro e sancionado pela prefeita Margarida Salom�o (PT) no in�cio de dezembro.
Em C�ssia, no Sul de Minas, a proibi��o j� � lei desde agosto do ano passado. "Os chamados "fogos de barulho" tamb�m causam mortes, sequelas f�sicas e traumas para humanos e animais. � uma crueldade que j� devia ter acabado h� muito tempo", diz o vereador Dinaldo Ant�nio Machado, autor do projeto que foi aprovado por unanimidade.