Ser�o adiantadas seis parcelas do acordo da AMM. No caso do Piso Mineiro de Assist�ncia Social, os munic�pios poder�o definir entre o adiantamento de tr�s a seis parcelas, de acordo com a necessidade local. O repasse total pode chegar a at� R$ 5,63 milh�es. O dep�sito ser� garantido aos munic�pios que tiveram o reconhecimento do estado de situa��o de emerg�ncia pelo governo estadual.
Para o adiantamento do Piso Mineiro de Assist�ncia Social, as prefeituras precisar�o encaminhar of�cio � Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) indicando quantas parcelas ser�o solicitadas. Segundo o governo estadual, com esses recursos, os munic�pios v�o poder intensificar o atendimento �s fam�lias atingidas e tamb�m fortalecer a reconstru��o dos estragos causados pelos temporais.
“Visitei a regi�o e vi de perto a necessidade dos munic�pios, por isso orientei que a Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Desenvolvimento Social realizem a antecipa��o desses pagamentos. J� enviamos ajuda humanit�ria para a regi�o com cestas b�sicas e kits de higiene e limpeza e estamos com nossa equipe no local. Por�m, continuamos atentos para fazer tudo o que est� ao alcance do estado para amenizar o sofrimento dessas pessoas. Avaliamos a situa��o diariamente para atuar no que for necess�rio”, afirma o governador Romeu Zema (Novo).
Piso Mineiro
O Piso Mineiro de Assist�ncia Social � o recurso de cofinanciamento estadual para os servi�os e benef�cios socioassistenciais. Ele � repassado para os fundos municipais de Assist�ncia Social e pode ser usado para as provis�es do Servi�o de Prote��o em Calamidades P�blicas e Emerg�ncias, assim como na concess�o de Benef�cios Eventuais.
“Esse recurso � exatamente para benef�cios eventuais, como aquisi��o de cestas b�sicas e pagamento de aluguel social, por exemplo. Al�m desse adiantamento, a equipe da Sedese est� dando apoio t�cnico aos gestores municipais para levantar e cadastrar todas as fam�lias que ficaram desalojadas e que se encontram em situa��o de risco e tamb�m na organiza��o de abrigos provis�rios, para que possamos ajudar os munic�pios a atender a popula��o que sofre com essas chuvas”, explica a secret�ria de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Juc�.
Reconstru��o das estradas
O Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem (DER-MG) j� atua no local com m�quinas e pessoal restabelecendo os acessos nas localidades que ficaram isoladas em fun��o da destrui��o causada pelas enchentes.
As equipes de engenheiros e t�cnicos do DER-MG tamb�m est�o nas localidades para auxiliar os munic�pios do plano de trabalho para reconstru��o definitiva de pontes e estradas que foram danificadas ou completamente destru�das.
Esse plano ser� encaminhado ao Minist�rio de Desenvolvimento Regional, com os detalhes das obras necess�rias e estimativa de investimento para libera��o dos recursos por parte do governo federal. Segundo o governo de Minas, a previs�o � que esses planos estejam conclu�dos ainda nesta semana.
* Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Jo�o Renato Faria