“A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Sa�de, informa que a Endolife Cl�nica odontol�gica Eireli n�o possui Alvar� de Autoriza��o Sanit�ria no munic�pio. O estabelecimento, cujo CNPJ � de outro mun�cio, n�o est� cadastrado no Sistema de Vigil�ncia Sanit�ria da capital e n�o h� solicita��o de Alvar� Sanit�rio para a cl�nica."
Ainda em nota, a PBH deixa um alerta aos belo-horizontinos: "o documento deve ficar exposto no estabelecimento e vis�vel para clientes/pacientes.”
Ainda em nota, a PBH deixa um alerta aos belo-horizontinos: "o documento deve ficar exposto no estabelecimento e vis�vel para clientes/pacientes.”
Al�m disso, segundo o Conselho Regional de Odontologia (CRO), o dentista, cujo nome aparece na porta do estabelecimento, tem registro no conselho e est� com a situa��o regular. Entretanto, n�o � respons�vel por nenhuma cl�nica.
“Ele colocou na porta da cl�nica, como sendo respons�vel t�cnico, mas ela n�o � registrada no CRO. A pessoa jur�dica da cl�nica n�o � registrada, ent�o n�o � um local credenciado para atendimento cl�nico na forma de pessoa jur�dica e tamb�m n�o era rota de fiscaliza��o, visto que n�o tem cadastro no conselho”, explica Raphael Castro Mota, presidente do CRO-MG.
“H� uma publicidade desse estabelecimento, que n�o pode nem ser chamado de cl�nica, � um consult�rio avulso que ele (dentista) colocou o nome fantasia, mas n�o tem o registro oficial como cl�nica e nem ele como sendo respons�vel t�cnico."
Apesar do nome do profissional na porta do estabelecimento, ainda n�o h� confirma��o de que ele mesmo tenha feito o procedimento. “Precisamos apurar isso entrando em contato direto com ele, esclarecendo os fatos e solicitando o registro no conselho. A gente tamb�m n�o sabe se esse profissional que est� elencado na porta � o mesmo que realizou o procedimento."
“Hoje as informa��es chegaram, tentamos fiscaliza��o presencial e n�o foi poss�vel, pois o local estava fechado. Os endere�os de contato do profissional tamb�m n�o foram respondidos e amanh� faremos novas dilig�ncias logo cedo”, diz Raphael.
“Pela nossa lei 4324/64, ele n�o poderia funcionar sem o registro no CRO. N�s desconhec�amos o seu funcionamento, mas por ter uma empresa constitu�da, com CNPJ, ele pode estar licenciado junto � vigil�ncia sanit�ria municipal. Que � o que n�s vamos buscar amanh� tamb�m, o alvar� de funcionamento dele. Mas, h� sim essa ressalva, o local deveria estar cadastrado junto ao conselho para exercer suas atividades”, finaliza o presidente do CRO-MG.
A morte da senhora foi constatada pelo Samu, que foi chamado at� o local para prestar socorro. A Pol�cia Civil est� investigando o caso.