A estrutura que pertence � Vallourec, que transbordou e provocou o fechamento da BR-040 no s�bado (8/1), ficou fora da rela��o. Das 31 barragens notificadas, 22 estruturas est�o em n�vel 1, seis em n�vel 2 e tr�s em n�vel de emerg�ncia 3.
De acordo com o governo, as mineradores ter�o 24 horas para informar registros sobre a pluviosidade m�dia que incidiu na barragem, a exist�ncia ou n�o de plano para o per�odo chuvoso, avalia��o da performance do sistema de drenagem, anomalias e patologias registradas, bem como as a��es que ser�o adotadas para manuten��o e monitoramento das mesmas.
O governador Romeu Zema (Novo) se encontrou com o procurador-geral de Justi�a de Minas, Jarbas Soares J�nior, com a secret�ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, Mar�lia Melo, e com o procurador da Rep�blica Carlos Bruno Ferreira para definir as a��es.
As informa��es dever�o ser apresentadas � Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam), que analisar� os dados em conjunto com o Minist�rio P�blico Estadual e com o apoio de auditorias externas independentes que acompanham as estruturas.
“O Governo do Estado, atrav�s da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, est� unindo for�as ao Minist�rios P�blico Estadual e Federal para intensificar o monitoramento das barragens nesse per�odo chuvoso. Queremos seguran�a acima de tudo”, afirmou o governador.
Em caso de descumprimento das determina��es, as empresas poder�o sofrer autua��o por determina��o de agente fiscalizador da Secretaria de Estado de de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), de acordo com o decreto 43.383/2018.
A multa, a depender do porte e da capacidade poluidora da empresa, pode variar entre 250 ufemgs a 27.000 ufemgs (1 ufemgs corresponde a R$ 4,7703 na cota��o atual).
Em 2021, a Funda��o Estadual de Meio Ambiente fiscalizou 415 barragens, fazendo ainda o acompanhamento da descaracteriza��o das barragens de montante.
Lista das barragens notificadas
1) Vale S/A - Barragem Sul Inferior (Bar�o de Cocais) - N�vel 1
2) Vale S/A - Barragem Borrachudos II (Itabira) - N�vel 1
3) Vale S/A - Barragem Maravilhas II (Itabirito) - N�vel 1
4) Vale S/A - Barragem Xingu (Mariana) - N�vel 2
5) Vale S/A - Barragem 5 (Nova Lima) - N�vel 1
6) Vale S/A - Barragem 5 MAC: Dique Auxiliar da Barragem 5 e Barragem 5 (Nova Lima) - N�vel 1
7) Vale S/A - Barragem 6 (Nova Lima) - N�vel 1
8) Vale S/A - Barragem 7 (Nova Lima) - N�vel 1
9) Vale S/A - Barragem �rea IX (Ouro Preto) - N�vel 1
10) Min�rios Nacional S/A - Barragem Auxiliar B2 (Rio Acima) - N�vel 1
11) Vale S/A - Barragem B3/B4 (Nova Lima) - N�vel 3
12) Vale S/A - Barragem Campo Grande (Mariana) - N�vel 1
13) Vale S/A - Barragem Capit�o do Mato (Nova Lima) - N�vel 2
14) Arcelormittal Brasil S/A - Barragem de rejeitos (Itatiaiu�u) - N�vel 2
15) Vale S/A - Barragem Dic�o Leste (Catas Altas) - N�vel 1
16) Vale S/A - Barragem Doutor (Ouro Preto) - N�vel 1
17) Vale S/A - Barragem Forquilha I (Ouro Preto) - N�vel 2
18) Vale S/A - Barragem Forquilha II (Ouro Preto) - N�vel 2
19) Vale S/A - Barragem Forquilha III (Ouro Preto) - N�vel 3
20) Vale S/A - Barragem Grupo (Ouro Preto) - N�vel 2
21) Vale S/A - Barragem Mar�s II (Belo Vale) - N�vel 1
22) Vale S/A - Barragem Norte/Laranjeiras (S�o Gon�alo do Rio Abaixo) - N�vel 1
23) Vale S/A - Barragem Peneirinha (Nova Lima) - N�vel 1
24) Vale S/A - Barragem Santana (Itabira) - N�vel 1
25) Vale S/A - Barragem Sul Superi
26) Vale S/A - Barragem Vargem Grande (Nova Lima) - N�vel 1
27) Vale S/A - Dique B (Nova Lima) - N�vel 1
28) Vale S/A - Dique de Pedra (Ouro Preto) - N�vel 1
29) Vale S/A - Dique Paracatu (Catas Altas) - N�vel 1
30) Vale S/A - Dique PDE 3 (S�o Gon�alo do Rio Abaixo) - N�vel 1
31) Vale S/A - Barragem Pontal: Sistema Pontal - Dique 2, 3, 4, 5, Cord�o Nova Vista e Minervino (Itabira) - N�vel 1