Mulher denuncia estupro sofrido pela filha de 13 anos e acaba presa

Um caso de estupro de vulner�vel de uma adolescente de 13 anos, em Alpin�polis, no Sul de Minas, fez com que a autora da den�ncia - e m�o da v�tima - fosse presa. Os militares chegaram � conclus�o de que a respons�vel pela menina tinha conhecimento dos crimes sexuais h� tr�s meses, mas s� nessa quinta-feira (27/1) denunciou o ocorrido a pol�cia. 

Segundo a Pol�cia Militar (PM), a m�e procurou socorro no Conselho Tutelar do munic�pio por causa de um relacionamento da filha, de 13 anos, com um homem de 20 anos. Ela relatou que os dois estavam praticando rela��es sexuais na resid�ncia dela, o que � considerado estupro de vulner�vel pelo C�digo Penal brasileiro (leia mais abaixo).

A Pol�cia Militar, ent�o, foi acionada pelo Conselho Tutelar. Aos militares, ambos afirmaram que namoram h� aproximadamente um ano, mas que tiveram a primeira rela��o sexual h� tr�s meses, com o consentimento da adolescente.

Eles ainda informaram que h� cerca de dois meses o parceiro da menina tem o costume de passar as noites na casa dela, j� que a m�e costuma sair com frequ�ncia, sem motivos, deixando a adolescente sozinha a noite toda.

Segundo os relatos da Pol�cia Militar, a adolescente ficou surpresa com o acionamento do Conselho Tutelar e da PM, uma vez que, segundo ela, a m�e nunca foi contra o relacionamento. 

O estupro de vulner�vel � classificado no C�digo Penal Brasileiro, como um crime de indu��o sexual a menores de 14 anos, mesmo em situa��es em que haja o consentimento do adolescente. Isso � devido ao fato de ser considerado que pessoas nessa idade n�o t�m discernimento suficiente, ou seja, possuem vulnerabilidade para a escolha do ato. 

 

Quando ambos os envolvidos na rela��o sexual t�m menos de 14 anos, o ato sexual n�o pode ser considerado crime. "Se voc� tem dois adolescentes envolvidos, voc� n�o vai falar em crime, vai falar em ato infracional anal�go ao crime de estupro. N�o tem crime, mas tem ato infracional", esclarece Alana Mendes, especialista em Direito Penal.

De acordo com a estudiosa, a omiss�o da m�e em situa��es como essa tamb�m � considerado crime. "O C�digo Civil fala que os respons�veis do adolescente s�o encarregados por zelar f�sica e psiquicamente, al�m do cuidado material. Ent�o, quando uma m�e, sabendo que est� acontecendo isso, se omite, ela comete um crime. O crime de estupro por omiss�o", explica a advogada.

Na ocorr�ncia, foi dado voz de pris�o em flagrante a m�e, por omiss�o diante do crime, e ao namorado, por estupro de vulner�vel. 

A adolescente idade foi encaminhada � Santa Casa de Miseric�rdia de Alpin�polis para atendimento m�dico.