Gestores, empres�rios e empregados do setor de eventos querem mudan�as nas regras de funcionamento na capital. Em manifesta��o na manh� desta segunda-feira (7), na porta da Prefeitura de Belo Horizonte, eles protestaram contra a exig�ncia do teste de COVID-19 e querem que a prefeitura mantenha apenas comprovante de vacina��o para as atividades em BH. Os manifestantes cobraram tamb�m "apoio concreto" dos governos do munic�pio e do estado que n�o teria oferecido qualquer apoio durante toda a pandemia.
O F�rum das Entidades Representativas do Setor de Eventos de Belo Horizonte, que re�ne 11 entidades, quer que a prefeitura exclui a obrigatoriedade do teste COVID e mantenha apenas a exig�ncia de comprovante de vacina��o em atividades de casas de shows e espet�culos, casas de festas, discotecas, danceterias, sal�es de dan�a, circos, jogos de futebol e shows musicais.
Segundo o F�rum, o ramo de eventos "agoniza" com fechamento de quase 50% das empresas diante da recusa dos governos em reduzir ou isentar impostos. "O setor impacta mais de 70 segmentos e gera mais de 2 milh�es de vagas de empregos em Minas Gerais", diz manifesto divulgado � popula��o e � imprensa.
Segundo Karla Delfim, representante do F�rum de Entidade e vice-presidente do Sindicato das Empresas de Promo��o e Produ��o de Eventos de Minas Gerais (Sindiprom-MG), a prefeitura est� solicitando a exig�ncia de teste de COVID para eventos, o que inviabiliza a realiza��o das atividades do setor. Para as entidades, a solu��o ideal � a exig�ncia dos comprovantes de vacina��o. "Cobrar testes do p�blico aumenta, significativamente, o custo para a popula��o e, por consequ�ncia, reduz drasticamente as possibilidades de sucesso das atividades, desestimula a atra��o de neg�cios para a cidade e afasta ainda mais as pessoas do conv�vio saud�vel e seguro com a comunidade", afirma.
Karla aponta entraves para o cumprimento da medida que considera "intransigente e infundada da Prefeitura. Um deles � a dificuldade em encontrar exames de COVID-19 dispon�veis no mercado, pois, com a alta demanda em janeiro, os principais laborat�rios da cidade j� emitiram um alerta sobre a falta de testes r�pidos na capital. Al�m disso, a exig�ncia do exame tamb�m abre outro precedente que deve ser avaliado de forma minuciosa pelos �rg�os competentes que � o aumento da falsifica��o de testes."
O produtor cultural Leo Stallone cobra di�logo com a prefeitura em assuntos referentes ao setor. "Fizemos a manifesta��o e ainda n�o tivemos retorno da prefeitura, alguns vereadores prontificaram a ajudar, mas ainda n�o houve resposta oficial. Falta esclarecimento por parte dos gestores p�blicos que nos tem como uma minoria de festeiros. Parece desconhecer que h� toda uma cadeia produtiva do entretenimento, que chega a 70 categorias diferentes, de diversas naturezas."
Stallone real�a que o que mais incomoda o setor � que nunca � chamado a participar das decis�es, "falta de respeito, de considera��o e at� de humanidade."
O manifesto do F�rum de Entidades revela que o setor de eventos que impacta mais de 70 segmentos e gera mais de 2 milh�es de vagas de empregos em Minas Gerais, j� fechou quase 50% das empresas do setor. Muitos postos de empregos foram fechados, e o n�mero fica ainda maior considerando o volume de trabalhadores informais.
"Os nossos neg�cios ficaram com as portas fechadas por 18 meses, milh�es de preju�zos acumulados, demiss�es em massa e empresas do ramo n�o resistiram e tiveram que interromper suas atividades, pois a queda no faturamento inviabilizou o pagamento de contas b�sicas, como de aluguel, energia e �gua", refor�a, "as contas n�o pararam de chegar, at� mesmo o IPTU de um im�vel fechado e sem faturamento, tivemos que pagar, e com reajuste", Karla Delfim.
Em nota, a PBH diz que "as novas regras foram definidas por orienta��o do Comit� de Enfrentamento � COVID-19 e os protocolos sanit�rios foram elaborados com objetivo de garantir maior seguran�a � popula��o."
�ntegra da nota encaminhada pelo governo do estado
Diante da instabilidade provocada pela pandemia de covid-19 no setor de cultura e eventos, e levando em conta as permiss�es epidemiol�gicas e os cuidados sanit�rios necess�rios neste per�odo, o Governo de Minas manteve o fomento �s atividades art�sticas e aos eventos em todo o Estado. Neste sentido, foi realizado o projeto Arte Salva, que beneficiou cerca de 332 mil pessoas e 495 entidades, por meio de uma s�rie de a��es de apoio �s cadeias produtivas de eventos, por meio de articula��o e refor�o logi%u0301stico a campanhas de arrecadac%u0327a%u0303o de doac%u0327�es, de prestac%u0327a%u0303o de informac%u0327o%u0303es sobre acesso a poli%u0301ticas pu%u0301blicas, linhas de cre%u0301dito, a��es de capacita��o, lan�amento de editais e outras atividades.
Ao todo, foram realizadas a doa��o de 500 toneladas de cestas b�sicas e 140 toneladas de alimentos. Para apoiar a coleta, o armazenamento e a distribui��o das doa��es, o Arte Salva contou com a parceria do Mesa Brasil Sesc, programa de combate � fome e ao desperd�cio de alimentos que atende milhares de institui��es e fam�lias em Minas Gerais. O resultado deste esfor�o conjunto incluiu ainda o lan�amento de 6 milh�es em editais de fomento e incentivo, oito cursos de capacita��o, a doa��o de 15 mil m�scaras e 1.386 livros, al�m de dezenas de lives realizadas com artistas em apoio � causa.
Al�m disso, o edital Minas de Culturas Populares, no valor de R$ 2,5 milh�es, foi destinado para a execu��o de projetos art�sticos e culturais, nos quais os munic�pios tradicionalmente contemplados com menos recursos p�blicos na �rea cultural tiveram mais chances na distribui��o dos investimentos. O investimento foi destinado para artistas independentes, m�sicos e bandas, profissionais do circo, teatro e demais realizadores que comp�em a cadeia cultural em Minas Gerais. Foram contemplados 1.315 projetos, que receberam um aporte individual no valor de R$ 1.900 para a realiza��o e execu��o de v�deos de express�o art�stico-cultural transmitidos em ambiente digital.
Tamb�m foram realizados 27 editais da Lei Aldir Blanc, no total de R$119,5 milh�es. Os projetos de �mbito de emerg�ncia cultural foram elaborados com a Comiss�o Estrat�gica de Gest�o da LAB MG, formada por diversos segmentos da sociedade civil. As propostas contemplaram as �reas de m�sica, dan�a, circo, teatro, performance, artesanato, fotografia, literatura, mem�ria, culturas populares e tradicionais, artes visuais e digitais, pesquisas art�stico-culturais, conserva��o e restaura��o, patrim�nio, audiovisual, cultura alimentar e gastronomia, produ��o cultural, mostras e festivais, pontos de cultura, museus, centros de mem�ria e bibliotecas comunit�rias, arte urbana, hist�ria em quadrinhos , coletivos e espa�os culturais, entre outros. O valor total destinado � operacionaliza��o pelo Estado foi de R$ 135.732.701 milh�es, divididos entre os 27 editais e a outra parte destinada ao aux�lio emergencial de R$ 600.
J� em 2021, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) publicou quatro novos editais que, juntos, somam R$ 16 milh�es em recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para projetos que contemplam temas como artes c�nicas, m�sica, audiovisual, literatura, culturas populares, artes visuais; al�m de forma��o e capacita��o; e estrutura��o de sistemas de cultura. Em 2022, a Secult tamb�m publicou o edital Exibe Minas, no valor de R$ 2,6 milh�es, voltado para o setor audiovisual. Ser�o contemplados 40 projetos elaborados em diferentes suportes, que receber�o o valor bruto de R$ 65 mil cada. Os interessados podem se inscrever at� 15/2 na Plataforma Digital de Fomento e Incentivo � Cultural da Secult: https://200.198.28.211/incentivo/usuarios/entrar