Ela nasceu em Santa Maria de Sua�u�, no Vale do Rio Doce, cresceu na regi�o rural, nunca se matriculou em uma escola e, sequer teve acesso a benef�cios sociais ou votou em uma elei��o. A falta de registro de nascimento impede que a pessoa tenha acesso a qualquer outro tipo de documenta��o.
“Ela nunca trabalhou oficialmente e n�o conseguiu benef�cios por falta de documentos. Na ro�a, as pessoas n�o se preocupam muito com isso”, conta o irm�o de Francisca, Jos� Caetano.
Com a pandemia de COVID-19, Francisca teve que se vacinar. Foi ao posto de sa�de na Vila Pinho, Regi�o do Barreiro, em BH, e n�o foi imunizada por n�o ter carteira de identidade. A assistente social do posto, Aline de Souza, e a agente comunit�ria Laura Aleixo tentaram resolver o problema e encaminharam o caso para o Cart�rio de Registro Civil e Notas do Barreiro.
“N�s fazemos muitos registros de nascimento tardio. E essa mulher, de fato, n�o tinha certid�o de nascimento. No final, deu tudo certo e lavramos o registro de nascimento tardio dela, com a autoriza��o da Justi�a”, explicou a titular do cart�rio, Let�cia Franco.
Olhar humanizado
A ju�za da Vara de Registros P�blicos da capital, Maria Luiza Rangel Pires, elogiou o atendimento que a mulher recebeu, com o empenho de diversos profissionais desde o primeiro momento no posto de sa�de, passando pelo cart�rio extrajudicial at� chegar ao pedido na Justi�a estadual. “� preciso ter esse olhar humanizado para efetivamente resolvermos a situa��o de cada cidad�o.”
A magistrada ressaltou que os casos de registro tardio n�o s�o situa��es raras no Brasil. Segundo ela, acontecem, normalmente, com pessoas que tiveram uma vida inteira em situa��o de rua ou com quem nasceu em regi�es no interior do estado sem acesso a esse tipo de servi�o, j� que os cart�rios de registro civil eram distantes.
Registro tardio
Para autorizar um registro tardio, a Justi�a faz uma s�rie de dilig�ncias para evitar fraudes ou um segundo registro. Em situa��es comuns, � preciso fazer uma busca detalhada em diversos cart�rios da regi�o onde a pessoa nasceu. E isso exige tempo.
“O problema � que essas pessoas quando precisam do documento de identifica��o � em situa��es urgentes, como uma interna��o em hospital, para se aposentar ou receber um benef�cio social”, afirma a ju�za.
Em casa, em Belo Horizonte, Francisca est� feliz agora com certid�o de nascimento em m�os. Ela foi �gil ao buscar dentro da bolsa a carteira de identidade para tomar mais uma dose da vacina contra a COVID-19. “Gra�as a Deus, agora eu tenho um documento que vale”, disse ela ao chegar novamente ao posto de sa�de no Barreiro.
*Estagi�ria sob supervis�o