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Estado de Minas GARIMPO ILEGAL

Pol�cia Federal apreende maquin�rio de minera��o ilegal em Pequi

Este foi o segundo flagrante de garimpo ilegal desbaratado em apenas 15 dias em Minas Gerais


05/04/2022 17:18 - atualizado 05/04/2022 18:07

A área de garimpo ilegal de Pequi é de grandes dimensões
A �rea de garimpo ilegal de Pequi � de grandes dimens�es (foto: PF)

Dando continuidade ao combate de garimpo ilegal, a Pol�cia Federal apreendeu, nesta ter�a-feira (5/3), dois caminh�es, uma p� carregadeira, uma escavadeira de grande porte e uma patrol, que era usada na pr�tica de extra��o mineral irregular de quartzo e areia na zona rural de Pequi, no Centro-Oeste do estado.

A apreens�o ocorreu em cumprimento a quatro mandados de busca e apreens�o expedidos pela 9ª Vara Federal de Belo Horizonte e fez parte da fase um da Opera��o Policial Areia Pequi.

Nos �ltimos 15 dias, foi a segunda apreens�o de garimpo ilegal. Em 21 de mar�o, a Pol�cia Civil de Minas Gerais e a Guarda Municipal de Mariana prenderam oito pessoas por extra��o ilegal de min�rio, al�m de apreender quatro caminh�es e uma carregadeira. A a��o ocorreu pr�ximo ao distrito de Camargos, na Regi�o Central do estado.

Indiciamento


O artigo 55 que versa sobre a puni��o pelo C�digo Penal Brasileiro (CPD) diz que executar pesquisa, lavra ou extra��o de recursos minerais sem a competente autoriza��o, permiss�o, concess�o ou licen�a, ou em desacordo com a obtida, a pena prevista � de deten��o, de seis meses a um ano, e multa.


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