Brumadinho: os pr�ximos passos do processo contra a Vale nos EUA

O �rg�o regulador do mercado de capitais americano, a Securities and Exchange Commission (SEC), entrou com um processo contra a Vale na Justi�a dos Estados Unidos nesta quinta-feira, 28.

A ag�ncia americana alega que a mineradora mentiu para os investidores do mercado americano sobre as pr�ticas de seguran�a empregadas em suas barragens no Brasil, ocultando os riscos ambientais e econ�micos de seus empreendimentos e violando as leis de valores mobili�rios do pa�s.

Segundo acusa��o da SEC, as informa��es falsas foram divulgadas para os investidores antes do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), que matou 270 pessoas em janeiro de 2019.

O �rg�o regulador americano exige no processo a imposi��o de multas, restitui��o monet�ria e outras compensa��es pelo que a ag�ncia chama de ganhos indevidos obtidos pela Vale a partir dos relat�rios fraudulentos distribu�dos.

A mineradora negou as acusa��es e afirmou que "defender� vigorosamente este caso".

• �rea atingida por chuvas em MG tem 3 das barragens com maior risco de desabamento do pa�s

Sobre o que � o caso?

Diferentemente de outros processos abertos contra a Vale ap�s o rompimento da barragem de Brumadinho que buscam responsabilizar a companhia pelas mortes ou danos ambientais causados pela trag�dia, o caso iniciado pela SEC trata das informa��es divulgadas pela mineradora e como elas influenciaram a tomada de decis�es de investidores.

A advogada Rebecca Bratspies, professora da Universidade da Cidade de Nova York, explicou � BBC Brasil que as den�ncias alegam uma viola��o da lei federal e das normativas da SEC, que protege e regula o mercado de capitais americano, garantindo o funcionamento justo dos mercados de valores mobili�rios.

"Esse processo n�o � diretamente relacionado �s v�timas ou o dano ambiental, mas sim �s alega��es feitas aos investidores e ao SEC pela Vale e que podem ter induzido os investidores a acreditarem na seguran�a da empresa", diz.

Segundo a professora da FGV SP Viviane Muller, especialista em direito comercial, o objetivo da a��o n�o � ressarcir os investidores, mas sim punir a companhia por aquilo que ela est� sendo acusada.

"A a��o foi anunciada pelo regulador do mercado americano, o SEC, que tem uma fun��o semelhante � da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) no Brasil, e tem um car�ter punitivo, buscando penas pecuni�rias aos infratores", explica.

A pr�pria CVM, ali�s, abriu em abril de 2021 um processo sancionador contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e o ex-diretor de ferrosos da companhia, Peter Poppinga, em um caso relacionado � trag�dia de Brumadinho.

Diferente do processo da SEC, por�m, a den�ncia feita pela autarquia vinculada ao Minist�rio da Economia trata de irregularidades no cumprimento dos deveres fiduci�rios dos ex-executivos, ou seja, de seus deveres para resguardar os interesses dos benefici�rios da empresa.

Quais s�o as acusa��es?

Em uma nota divulgada nesta quinta, a Securities and Exchange Commission detalhou as den�ncias contidas no processo, elaboradas ap�s uma investiga��o conduzida pela ag�ncia com assist�ncia do Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais e da CVM.

Segundo a ag�ncia, a Vale divulgou informa��es falsas a partir de 2016 e at� o rompimento da barragem de Brumadinho que prejudicaram a capacidade dos investidores de avaliar os riscos representados pelos t�tulos da Vale na Bolsa de NY.

"A partir de 2016, a Vale manipulou v�rias auditorias de seguran�a de barragens; obteve v�rios certificados de estabilidade fraudulentos; e regularmente enganou governos locais, comunidades e investidores sobre a seguran�a da barragem de Brumadinho por meio de suas divulga��es ambientais, sociais e de governan�a", diz a SEC.

A den�ncia alega ainda que, h� anos, a Vale sabia que a barragem de Brumadinho, constru�da para conter subprodutos potencialmente t�xicos das opera��es de minera��o, n�o atendia aos padr�es internacionalmente reconhecidos de seguran�a para barragens, mas escondeu essa informa��o.

Para a SEC, relat�rios de sustentabilidade e outros registros p�blicos divulgados pela Vale garantiam de forma fraudulenta aos investidores que atuam na Bolsa de NY que a empresa adotava pr�ticas internacionais r�gidas de seguran�a e que 100% de suas barragens haviam sido certificadas como est�veis.

A ag�ncia alega que os lucros obtidos pela mineradora com a negocia��o de seus t�tulos na Bolsa de NY foram indevidos, j� que a mineradora supostamente ocultou os riscos ambientais e econ�micos representados por sua barragem e "enganou os investidores".

"Muitos investidores confiam em divulga��es governan�a ambiental, social e corporativa, como as contidas nos Relat�rios de Sustentabilidade anuais da Vale e outros registros p�blicos para tomar decis�es de investimento bem informadas", afirma Gurbir S. Grewal, diretor da divis�o de execu��o da SEC, na nota divulgada pela ag�ncia.

"Ao manipular essas divulga��es, a Vale agravou os danos sociais e ambientais causados pelo tr�gico rompimento da barragem de Brumadinho e prejudicou a capacidade dos investidores de avaliar os riscos representados pelos t�tulos da Vale."

Em seu comunicado, a ag�ncia afirma ainda que o objetivo do processo � a aplica��o de medidas cautelares e penalidades civis contra a Vale, al�m da exig�ncia do pagamento de uma restitui��o mais juros.

O que diz a Vale?

Em comunicado divulgado ao mercado, a Vale confirmou o protocolamento da a��o na Justi�a americana, mas negou todas as acusa��es.

"A Vale nega as alega��es da SEC, incluindo a alega��o de que suas divulga��es violaram a lei dos Estados Unidos, e defender� vigorosamente este caso", diz a nota.

A mineradora ainda reiterou seu compromisso com a repara��o dos danos causados pelo rompimento da barragem.

"A Companhia reitera o compromisso que assumiu logo ap�s o rompimento da barragem, e que a tem guiado desde ent�o, para a remedia��o e a repara��o dos danos causados pelo evento", disse no comunicado.

O que acontece a partir de agora?

As den�ncias foram protocoladas em uma corte federal de Nova York.

Segundo os especialistas consultados pela BBC Brasil, o processo agora seguir� o curso natural de qualquer outra a��o civil no pa�s.

Dessa forma, a Vale ser� chamada a responder �s acusa��es e ter� a oportunidade de, se desejar, apresentar sua defesa para arquivar o processo.

Mas segundo Rebecca Bratspies, � bastante improv�vel que qualquer tentativa do tipo seja bem-sucedida. "J� houve uma investiga��o e o processo foi protocolado na vara correta da Justi�a federal americana", afirma.

Nesse caso, a Justi�a americana passaria ent�o a analisar o processo, convocar depoimentos e recolher novas provas se necess�rios.

"O SEC tem jurisdi��o para solicitar informa��es e documentos � empresa e provavelmente fez isso durante sua investiga��o. Mas isso n�o impede que surjam novas provas e que a Justi�a intime alguns dos envolvidos a prestar depoimento ou entregar documentos ao longo da a��o", explica o professor de Direito da Universidade Pace e diretor do Instituto Brasileiro-Americano de Direito e Meio Ambiente (BAILE), David N. Cassuto.

Segundo o especialista, a Vale teria ent�o duas alternativas: esperar o caso ir a julgamento ou tentar chegar a um acordo.

"Mas se houver um acordo, bem certamente ser� porque a Vale concordou em pagar uma multa muito significativa", diz Cassuto.

Em caso de condena��o em julgamento, a professora Rebecca Bratspies afirma tamb�m esperar uma penaliza��o financeira bastante alta. "Mas se for para julgamento, o processo pode levar anos antes de ser conclu�do", diz.

A advogada especializada em justi�a ambiental afirma ainda que pode haver procedimentos administrativos internos na SEC para responsabilizar e regulamentar de forma mais efetiva as negocia��es da Vale no futuro.

Quais podem ser as consequ�ncias desse processo?

Segundo os especialistas consultados pela BBC Brasil, a Vale pode enfrentar, al�m das penalidades fixadas pela Justi�a americana, consequ�ncias em termos de reputa��o.

"Se a Vale for condenada na Justi�a americana, seu valor como companhia aberta poderia ser prejudicado e os investidores ao redor do mundo certamente passariam a prestar mais aten��o antes de tomar qualquer decis�o", diz David N. Cassuto.

Para a professora Viviane Muller, por�m, a empresa j� enfrentou danos gigantescos � sua reputa��o logo ap�s o rompimento da barragem em 2019.

De qualquer forma, a especialista v� essa a��o como parte de um movimento maior do atual governo dos Estados Unidos em prol da justi�a ambiental.

"Essa a��o da SEC faz parte de uma agenda que busca conciliar a prote��o do investidor com a sustentabilidade e a governan�a ambiental, social e corporativa", diz.

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