O Governo de Minas autorizou a mineradora Samarco a ampliar a atividade do Complexo Miner�rio Germano, localizado entre as cidades de Mariana e Ouro Preto, local onde funcionava a barragem de Fund�o, que se rompeu em novembro de 2015 e deixou 19 pessoas mortas.
A autoriza��o foi dada pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) em mar�o. Ao todo, a Samarco poder� intervir em 35 hectares de Mata Atl�ntica, dos quais 11 hectares est�o localizados numa �rea de Prote��o Permanente (APP).
A �rea est� localizada nas sub-bacias dos rios Piranga e Piracicaba, que fazem parte da bacia do Rio Doce. Segundo a Samarco, a medida faz parte de um processo de amplia��o, e n�o uma nova licen�a.
"O pedido foi feito para atender o atual momento da empresa, que opera com 26% de sua capacidade produtiva, e n�o para a retomada total das atividades. O aumento da capacidade de produ��o ir� ocorrer gradualmente, de forma segura. A empresa deve atingir 100% de sua capacidade produtiva at� 2029, conforme planejamento pr�vio.”, afirmou a empresa.
A Samarco ainda afirmou que as compensa��es florestais pela a��o na �rea est�o sendo realizadas conforme a legisla��o, com a preserva��o de 128 hectares, que representa mais de tr�s vezes a �rea suprimida. A empresa esclareceu que novas tecnologias, com um sistema de filtragem para disposi��o de rejeitos a seco, est�o sendo usadas no aumento da capacidade de produ��o.
“O adendo tramitou de forma regular perante o �rg�o licenciador seguindo a legisla��o vigente. Essa �rea de lavra n�o tem conex�o com a �rea onde ficava a barragem de Fund�o”, disse em nota.
Segundo o ambientalista Roberto Andr�s, a medida � no m�nimo uma afronta ao povo de Minas Gerais.
“Devemos lembrar que todos os impactos socioambientais do rompimento da barragem de Fund�o continuam existindo. Muitos deles n�o s�o poss�veis de revers�o. Essa amplia��o � uma afronta em um contexto em que os danos causados pela a��o de mineradoras n�o foram sanados.”
Renova: R$ 20,8 bi em a��es de repara��o
Em nota, a Funda��o Renova, respons�vel em implementar e gerir os programas de repara��o dos impactados pelo rompimento da barragem de Fund�o, n�o comenta a amplia��o das atividades da Semarco.
A Renova se limita a informar que "permanece dedicada ao trabalho de repara��o dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fund�o, em Mariana (MG), prop�sito para o qual foi criada".
A nota informa que cerca de R$ 20,83 bilh�es foram desembolsados nas a��es de repara��o e compensa��o pela Funda��o Renova at� mar�o de 2022. Desse montante, as indeniza��es e Aux�lios Financeiros Emergenciais (AFEs) pagos a atingidos de Minas Gerais e do Esp�rito Santo chegaram a R$ 9,36 bilh�es, para cerca de 373,3 mil pessoas.
Segundo a Renova, foi conclu�da a implanta��o da restaura��o florestal em �reas onde houve dep�sito de rejeitos, e a �gua do rio Doce pode ser consumida ap�s tratamento. Tamb�m foi conclu�do o repasse de R$ 830 milh�es para os estados de Minas Gerais e Esp�rito Santo e 38 munic�pios para investimentos em educa��o, infraestrutura e sa�de.