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Estado de Minas SUBS�DIO E AUMENTO DE VIAGENS

Subs�dio aos �nibus de BH passa por discuss�o final antes de ir � C�mara

Terminado o prazo para sugest�es de vereadores, equipes t�cnicas da prefeitura e da C�mara Municipal discutem pontos finais do projeto de lei nesta segunda (16)


16/05/2022 14:08 - atualizado 16/05/2022 14:37

Letreiro luminoso na lateral de ônibus de Belo Horizonte informa preço da passagem a R$ 4,50
Um dos pontos acordados com as empresas de �nibus da capital � a manuten��o do pre�o da passagem dos coletivos (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
O Projeto de Lei para pagamento de subs�dios a empresas de �nibus de Belo Horizonte passar� por discuss�o final nesta segunda-feira (16). Equipes t�cnicas da prefeitura e da C�mara Municipal da capital se re�nem para a finaliza��o do texto que ser� entregue � presidente da Casa Legislativa, Nely Aquino (Podemos), na manh� de ter�a-feira (17). A proposta prev� a manuten��o do pre�o das passagens e o aumento na oferta de hor�rios dos coletivos na cidade.


As concession�rias receber�o um subs�dio de R$ 237,5 milh�es at� mar�o de 2023. Em contrapartida, elas se comprometem a aumentar o n�mero de viagens em dias �teis em, ao menos, 15% a partir do dia seguinte ao pagamento do primeiro aporte e em, ao menos, 30% ap�s um m�s. Al�m disso, o valor da tarifa principal na capital permanece em R$ 4,50.

Os vereadores tiveram um prazo para dar sugest�es de mudan�a no texto do Projeto de Lei preliminar. Apenas dois parlamentares, Br�ulio Lara (Novo) e Wesley Autoescola (PP), enviaram propostas.

� reportagem, o vereador Br�ulio Lara disse que as propostas apresentadas t�m dois pontos principais. O primeiro � estabelecer uma multa para as empresas quando as contrapartidas acordadas n�o forem aplicadas.

“Do jeito que o subs�dio est�, eu digo que � ‘pr�-pago’, primeiro paga e depois tem o aumento nas viagens. A ideia � estabelecer uma penalidade para quando a meta n�o for alcan�ada. No caso de nenhuma melhoria no servi�o ser ofertada, o valor da multa deveria ser o total do repasse”, avalia o vereador.

A segunda sugest�o do parlamentar � pedir �s empresas que apresentem uma estrat�gia de opera��o, com as linhas e itiner�rios programados para que seja poss�vel averiguar se o planejamento est� sendo cumprido.

A reportagem entrou em contato com o vereador do PP e aguarda o retorno para que ele tamb�m apresente as sugest�es feitas para o texto do projeto.


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