Na apresenta��o de contas do primeiro quadrimestre de 2022 – de janeiro a abril – da prefeitura � comiss�o de finan�as da C�mara Municipal de Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas Gerais, nesta segunda-feira (13/6), a Secretaria de Fazenda do Munic�pio mostrou que a arrecada��o da Cfem no primeiro quadrimestre de 2022 j� � superior ao ano inteiro de 2020 e j� superou os quatro meses de 2021.
A Cfem � paga pelas mineradoras para compensar os danos causados pela atividade miner�ria. Os estados recebem 15% da arrecada��o e a maior fatia, 60%, vai para os munic�pios que s�o afetados pela produ��o.
De acordo com o gr�fico apresentado pela Secretaria de Fazenda, de janeiro a abril foram repassados para Ouro Preto mais de R$ 17 milh�es (R$ 17.488.347 o valor exato). Comparado ao mesmo per�odo do ano passado, que foi de R$ 9.688.468, e ao ano inteiro de 2020, que foi de R$17.186.621, a Controladoria afirma que em 2022 a arrecada��o pode ultrapassar os R$ 37 milh�es.
De acordo com a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), �rg�o que fiscaliza a arrecada��o do setor, os recursos originados da Cfem n�o poder�o ser aplicados em pagamento de d�vida ou no quadro permanente de pessoal da Uni�o, dos Estados, Distrito Federal e dos Munic�pios e nem para shows e eventos.
Os recursos devem ser aplicados em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da sa�de e educa��o.
No ranking de Receita de Transfer�ncia Corrente em Ouro Preto, o ICMS � o tributo mais arrecadado e corresponde a 37% . Em segundo lugar est� o Fundo M�tuo de Privatiza��o - tamb�m conhecido como FMP - com 17%, e em terceiro lugar o Cfem, com 14%.
Mesmo com a alta em arrecada��o, o secret�rio de Fazenda, Felipe Pinho, disse � comiss�o de finan�as da C�mara Municipal que ser� necess�rio fazer um empr�stimo de R$ 10 milh�es, que ainda passar� por aprova��o na C�mara Municipal.
O secret�rio justifica que o empr�stimo ser� para habita��o popular e o dinheiro dos recursos vinculados a outros propostos n�o poder�o ser usados para essa atividade. Os recursos do Cfem poder�o ser usados para fazer obras em estradas e em pr�dios p�blicos.
Felipe Pinho disse ainda que os R$ 6 milh�es em caixa permitidos por lei ser�o usados para o pagamento dos servidores, pagamento de transportes, entre outros, e para a festa de anivers�rio dos 311 da cidade hist�rica, comemorado no dia 8 de julho.