Moradores de Morro da Gar�a, Regi�o Centro-Norte de Minas Gerais, denunciam a prefeitura pelo corte indiscriminado de 16 �rvores localizadas na �rea central e adjac�ncias da cidade. Na �ltima ter�a-feira (26/7), o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) enviou a Pol�cia Militar Ambiental ao munic�pio. Apesar de a Prefeitura informar que o caso foi arquivado, no site do �rg�o fiscalizador, o procedimento permanece aberto.
Segundo um morador, 15 �rvores foram retiradas de um lote da C�mara Municipal, na Rua Riachuelo, Bairro Pompeia, para construir a sede do �rg�o p�blico. J� outra foi cortada na v�spera da Festa da Lavoura, que ocorreu em 16 de junho. Ela estava localizada na Pra�a S�o Sebasti�o, bem tombado pelo Patrim�nio Cultural da Cidade, e foi removida para a instala��o do palco do tradicional evento.
Den�ncia an�nima encaminhada aos �rg�os de fiscaliza��o
Em 5 de junho, uma carta an�nima foi enviada � Promotoria de Justi�a de Curvelo, cidade a 40km de Morro da Gar�a, informando os cortes feitos pela prefeitura, que provocam indigna��o nos moradores. Al�m disso, � alegado que a pr�tica � frequente no munic�pio, sendo o motivo para acionar os �rg�os de fiscaliza��o.
Conforme a carta, as �rvores retiradas do lote da C�mara Municipal � injustific�vel, pois �rea do im�vel tem cerca de 1,18 mil m² e, por isso, a constru��o poderia ser adaptada para mant�-las no local. O mesmo serve para a �rvore da Pra�a S�o Sebasti�o, j� que o motivo seria apenas para a instala��o do palco da festa, que “homenageia o homem do campo, o saber sertanejo, agropecu�ria e o meio ambiente”.
Na den�ncia, tamb�m � relatado que lideran�as pol�ticas de Morro da Gar�a n�o respondem ao serem questionadas sobre os laudos e vistorias que autorizam a remo��o. A carta afirma que informa��es p�blicas sobre execu��es de compensa��es ambientais para o corte s�o inexistes.
Al�m da retirada por “motivos sup�rfluos”, segundo o relato, h� o excesso de podas nas �rvores, o que auxilia na destrui��o da paisagem arb�rea da cidade. Boa parte da flora de Morro da Gar�a � formada por esp�cies medicinais, de estado de conserva��o expressivo, possibilitam o processo de sucess�o dos demais estratos da vegeta��o e s�o fonte de alimenta��o para aves e animais silvestres.
Den�ncia tamb�m ocorreu nas redes
O corte da �rvore na Pra�a de S�o Sebasti�o tamb�m foi denunciado nas redes sociais. Em uma postagem feita pelo Facebook, a morrense Sarah Tatiane Dias,35, questiona qual � o crit�rio para o corte e podas de flora na cidade e quantas sobrar�o at� o final da atual gest�o.
“Foi uma forma levar � popula��o a refletir e se questionar sobre o frequente corte de �rvores na cidade, e se era aquilo mesmo que eles queriam para o munic�pio. Assim, tentar impedir que se repita o que ocorreu com a Pra�a Capit�o Regino, onde foi cortado a maioria de suas �rvores por causa de uma reforma”, contou.
Conforme Sarah, essa pr�tica, h� muito tempo, � comum em Morro da Gar�a. “Nessa gest�o, v�rios cortes de �rvores acontecem sem crit�rios justific�veis nas ruas e pra�as da cidade, com destaque para a retirada de uma �rvore para construir um palco usado por apenas quatro dias”, afirmou.
Para a morrense, a gravidade da pr�tica est� relacionada n�o s� as quest�es ambientais, mas tamb�m humanas. “Isso come�a pelo desrespeito a quest�o ambiental e sustentabilidade, e segue pela import�ncia da beleza, do paisagismo, al�m do bem-estar f�sico e mental das pessoas”, disse.
Vereador j� abriu of�cio para fiscalizar a pr�tica
Foi verificado pelo EM que, em agosto de 2021, a pedido do vereador Ces�r Augusto de Souza, a Secret�ria da C�mara Municipal encaminhou um Of�cio � Prefeitura de Morro da Gar�a, solicitando a possibilidade do Executivo Municipal estabelecer um planejamento para os servi�os de podas e supress�o de �rvores na zona urbana da cidade.
No documento, o vereador sugere o acompanhamento t�cnico, por parte da Empresa de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural do Estado Minas Gerais (Emater-MG), a fim de evitar “cortes e podas desnecess�rias e, at� mesmo, riscos de acidentes, considerando a proximidade com a fia��o el�trica."
Outra sugest�o apontada foi o plantio e replantio de �rvores para suprir a demanda de arboriza��o de Morro da Gar�a. Por�m, ainda que a prefeitura tenha recebido, segundo informa��es de moradores, nada de efetivo foi feito a respeito pelo Executivo Municipal.
Outro lado
Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecu�ria de Morro da Gar�a informou que os cortes e podas das �rvores foram feitas com a devida autoriza��o e conforme a legisla��o ambiental.
“Ap�s a fiscaliza��o da pol�cia ambiental, ficou devidamente comprovado que os cortes/podas realizadas foram de acordo com as instru��es dos �rg�os Ambientais competentes”, afirmou.
A Secretaria tamb�m ressalta que “ap�s as den�ncias infundadas perante o �rg�o do Minist�rio P�blico, e apresentadas todas as informa��es e comprova��es ao MP, pelo Munic�pio, foi feita a promo��o de arquivamento de acordo com o of�cio nº 299/2022 do MP.”
Em nota, MP explica arquivamento
"A not�cia de fato nº 02.16.0209.0006241/2022-34 foi arquivada no dia 29/07/2022 em raz�o de o corte das �rvores ter sido realizado de acordo com a legisla��o ambiental. A Pol�cia Militar do Meio Ambiente foi ao local e averiguou que nenhuma das �rvores suprimidas era protegida por legisla��o ambiental e que o corte foi realizado mediante autoriza��o.
Por fim, ap�s o arquivamento h� o prazo de 10 dias para eventual recurso. Por esse motivo que, ao consultar no site, a pessoa ver� que o procedimento ainda est� em aberto."
*Estagi�ria sob supervis�o