Para o advogado criminalista que assumiu o caso, Marcos Aur�lio de Souza Santos, trata-se de um claro abuso de autoridade. Al�m do rapaz, a namorada Ma�sa Tavares, de 18, tamb�m foi agredida. A defesa tamb�m pedir� � corregedoria da Pol�cia Militar o afastamento dos militares.
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A previs�o, conforme o advogado, � que uma representa��o pedindo a investiga��o do caso seja entregue ao MP na pr�xima ter�a-feira (16/8). "Para isso, vamos anexar o v�deo da agress�o contra o casal, o laudo m�dico do Instituto M�dico Legal (IML), al�m de indicar testemunhas", detalha Marcos Aur�lio, que atua como conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas. Ele tamb�m � procurador nacional adjunto de prerrogativa do Conselho Federal da OAB.
Para a defesa do jovem, "o que causou espanto � que, ap�s a imobiliza��o, ele foi agredido 11 vezes". "At� o momento da imobiliza��o dele, entendo, a princ�pio, que a a��o era leg�tima, pois n�o sabemos o que aconteceu. Mas quando as agress�es come�am, com 11 socos na cabe�a, ele j� estava imobilizado. Trata-se de uma agress�o que, inclusive, poderia ter levado a uma consequ�ncia muito pior", avalia. Al�m do abuso de autoridade, o advogado entende que os policiais devem responder por les�o corporal.
Pedido de afastamento dos policiais
O advogado pontua que, tamb�m na pr�xima ter�a-feira, acionar� a corregedoria da Pol�cia Militar de Minas Gerais. "N�o h� como brigar contra as imagens. Ent�o, vamos pedir que os policiais sejam afastados de suas fun��es at� que todas as apura��es sejam feitas", pontua Marcos Aur�lio, destacando que a OAB Minas j� foi notificada para acompanhar o caso.
Santos informou ainda que a Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais tamb�m ser� acionada, para que acompanhe todas as dilig�ncias. "No entanto, gostaria de frisar que confio plenamente no comando da Pol�cia Militar e na corregedoria. N�o se trata da institui��o, mas de membros espec�ficos que tiveram essa a��o", enfatiza.
Entenda o caso
Na noite de sexta-feira (12/8), no munic�pio de Paineiras, na Regi�o Central do estado, Marcos Mendon�a Gon�alves, de 23 anos, foi espancado ap�s ser imobilizado durante uma a��o policial. As agress�es resultaram em hematomas por todo o corpo, al�m de sete pontos na parte de tr�s da cabe�a. A namorada Ma�sa Tavares, de 18, levou um soco de um dos militares ao tentar interromper a agress�o contra o companheiro.
Nas imagens – gravadas por uma testemunha que optou por n�o se identificar por medo de repres�lias –, Marcos cai no ch�o. Enquanto um dos policiais agride violentamente o rosto do rapaz, que tenta se proteger com os bra�os, outro militar segura suas pernas. O jovem foi golpeado pelo menos 11 vezes e acabou desmaiando.
Conforme o boletim de ocorr�ncia, a Pol�cia Militar teria recebido uma den�ncia de que havia um homem soltando bombas em uma pra�a perto de crian�as. Durante a abordagem, a PM alegou que foi desacatada com diversos xingamentos e, ao receber voz de pris�o, Marcos teria resistido e "agrediu um dos militares com chutes e mordidas".
"Visando se defender das agress�es, e resguardar a vida dos militares, foi necess�rio fazer o uso da for�a com golpes de defesa pessoal", justificou a PM.
Questionado sobre a vers�o dos policiais, o jovem negou ter sido agressivo. "N�o os desacatei. E mesmo que tivesse feito isso, nada justifica o que fizeram. � um absurdo! Estou no hospital at� agora, com muita dor e tomei sete pontos na cabe�a", afirmou, na ocasi�o.
Em comunicado emitido na tarde de s�bado (13/8), a PM ratificou as informa��es do registro da ocorr�ncia e disse que, diante da divulga��o das imagens que mostram parte da a��o policial, foi instaurado um procedimento para analisar a conduta dos militares durante a abordagem.