PBH sanciona lei para distribui��o gratuita de absorventes nas escolas

O prefeito Fuad Noman (PSD) sancionou, nesta ter�a-feira (20/9), a Lei 11.407, que garante a distribui��o gratuita de absorventes para estudantes da rede municipal de Belo Horizonte. O an�ncio foi feito no Instagram da Prefeitura de BH. 

De acordo com a C�mara Municipal de Belo Horizonte, dados do Sistema de Gest�o Escolar da Secretaria Municipal de Educa��o mostram que a rede p�blica municipal de ensino possui 40.840 estudantes em fase reprodutiva que menstruam. 

 

Todas ser�o beneficiadas pela nova Lei, entre elas, cerca de 36 mil t�m entre 9 e 15 anos, enquanto 4,9 mil s�o alunas da Educa��o de Jovens e Adultos (EJA). 

 

O Projeto de Lei tramitou pela C�mara Municipal de BH e foi aprovado em agosto deste ano. A vereadora Duda Salabert (PDT) coordenou o PL, ap�s apresentar o tema 'dignidade menstrual' ao ent�o prefeito Alexandre Kalil (PSD). 

 

"Em janeiro de 2020 apresentei ao ent�o prefeito Alexandre Kalil o tema da dignidade menstrual. Ele se sensibilizou e pediu para que eu constru�sse essa pol�tica com as secretarias de governo" disse a vereadora em agosto.

Segundo dados da pesquisa "Pobreza Menstrual no Brasil: Desigualdade e Viola��es de Direitos", do Fundo das Na��es Unidas para a Inf�ncia (Unicef) e do Fundo de Popula��o das Na��es Unidas (Unfpa), 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em suas casas e mais de 4 milh�es n�o t�m acesso a itens m�nimos de cuidados menstruais nas escolas. Dessas, quase 200 mil alunas est�o privadas de condi��es m�nimas para cuidar da sua menstrua��o na escola. 

 

A vereadora Duda celebrou a aprova��o da Lei utilizando sua conta no Twitter. 

 

 

 

De acordo com a PBH, a compra e a distribui��o dos absorventes ser�o feitas pelas escolas atrav�s do caixa escolar, e a entrega acontecer� de forma imediata.